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" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 6° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto de lei recebido 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indicação recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido.

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 7° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto de lei recebido 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação n° 026/2025-Autoria do vereador Jesus Reginaldo da Cunha. Indicação n° 027/2025-Autoria da vereadora Letícia Fernanda S. de Oliveira Indicação n° 028/2025-Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido.

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 8° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto de lei recebido 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indicação recebida 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido.

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 9° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto de lei recebido 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 29 e 30/2025-autoria do vereador: Roberto Cavalcante Santos. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido.

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 10° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Decreto n° 191/2025-Dispõe sobre Cronograma de Elaboração do Plano Plurianual Quadriênio 2026- 2029 e da outras Providências. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 31 e 32/2025-autoria do vereador: Jean Cesar Tavares. Indicação de n° 33/2025-autoria do vereador: Jorgiano Garcia Leite. Indicações de n° 34 e 35/2025-autoria do vereador: Jean Cesar Tavares. Indicação de n° 36/2025- autoria do vereador: Jesus Reginaldo da Cunha. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: ____________________________________________

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 11° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 037/2025-Autoria da vereadora; Letícia Fernanda Souza de Oliveira. Indicações de n° 38,39 e 40/2025-Autoria do vereador; Jorgiano Garcia Leite. Indicação de n° 41/2025-Autoria do vereador; Jesus Reginaldo da Cunha. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Requerimentos de n° 02 e 03/2025. Autoria do vereador; Roberto Cavalcante Santos. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 12° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indicação recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum Requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhuma matéria recebida.

" LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 13° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Projeto de decreto Legislativo n° 002/2025 -Dispõe sobre a aprovação do Parecer do TCE/RO em relação as Contas da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, referente ao Exercício Financeiro de 2023. 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indicação recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum Requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Projeto de Lei n° 07/2025- Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 3º, do art. 6º e do ar

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 14° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de Lei n° 19/2025-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária. Projeto de Lei n° 20/2025-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária. Projeto de Lei n° 22/2025-"Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança (Lei Municipal nº 1176/2025), no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências." 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 42/2025- Autoria do Vereador; Alan dos Santos Teodoro. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUER

• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 15° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum Requerimento. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). EMENDA ADITIVA ao Projeto de lei n° 19/2025. Projeto de Lei n° 19/2025-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária. Projeto de Lei n° 20/2025-Dispõe sobre abertura de crédito adicional su

• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 16° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 009/2025: “Institui o Programa ‘JOVEM APRENDIZ’ no âmbito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências”. 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhuma matéria recebida. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 43/2025-Autoria do vereador; Jean Cesar Tavares. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum Requerimento. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido.

• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 1° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Oficio de n° 29/SEMTUR/ 2025. Informações sobre as atrações do Festival de Praia 2025. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação Recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum Requerimento. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 009/2025: “Institui o Programa ‘JOVEM APRENDIZ’ no âmbito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências”.

• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 2° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 44 e 45/2025-autoria do vereador: Roberto Cavalcante Santos. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum Requerimento. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido.

• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 3° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 46/2025-autoria do vereador: Jean Cesar Tavares. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum Requerimento. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido

• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 3° Sessão e Ata da 4° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de lei 023/2025-trata do PPA- Plano Plurianual de Pimenteiras do Oeste – 2026/2029 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 47 e 48/2025-autoria da vereadora: IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum Requerimento. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Leitura, discussão e votação: PROJETO DE LEI 024/2025 – Trata de credito adicional especial por ten

• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 5° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum expediente recebido 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n°49 e 50/2025-autoria do Vereador Jean Cesar Tavares e Indicação n°51/2025- autoria do vereador Roberto Cavalcante Santos. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/MOÇÃO DE APLAUSOS. Apresentado, discutido, deliberado e votado / Moção de Aplausos e Reconhecimento N°001/2025 Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite 4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno

3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Votação Ata da 6ª Sessão Ordinária). 3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1– Expediente Recebido Prefeito Relatório Simplificado da Execução Orçamentaria 1° semestre janeiro/junho/2025 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n°053/2025-Autoria do Vereador Roberto Cavalcante Santos. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhum expediente recebido. 3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES: Nenhum requerimento apresentado 3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução): Nenhuma proposição apresentada 3.5 - USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Int

3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Votação Ata da 7ª Sessão Ordinária). 3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1– Expediente Recebido Prefeito Projeto de lei n°025/2025 trata se sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária anual referente ao exercício financeiro do ano de 2026, e da outras providências. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n°054, 055, 056/2025-Autoria da Vereadora Leticia Fernanda Souza de Oliveira 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhum expediente recebido. 3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES: Nenhum requerimento apresentado 3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução): Nenhuma proposição apresentada 3.5 - USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________

– Expediente Recebido Prefeito Nenhum 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhum 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhum expediente recebido. 3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N°001/2025 Manifesta aplausos ao Sargento Raimundo Dima Lima. 3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução): Nenhuma proposição apresentada 3.5 - USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): Nenhuma ordem do dia.

Expediente Recebido Prefeito PROJETO DE LEI 027/2025 Trata-se sobre o Código Ambiental do Município de Pimenteiras do Oeste e da outras providencias. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 057, 058 e 059/2025autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhum expediente recebido. 3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES: Nenhum requerimento apresentado 3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução): Nenhuma proposição apresentada 3.5 - USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): PROJETO DE LEI 028/2025 trata-se de Abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária.

Expediente Recebido Prefeito Nenhum recebido 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indicação apresentada. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: PROJETO DE NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE-RO. PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO 2019 Projeto de Decreto Legislativo 003/2025. PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO 2018 Projeto de Lei de Decreto Legislativo 004/2025 3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES: Nenhum proposição apresentada. 3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução): Nenhuma proposição apresentada 3.5 - USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): Nenhum projeto apresentado

Expediente Recebido Prefeito PROJETO DE LEI 029/2025 Trata-se sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentaria. PROJETO DE LEI 031/2025 trata-se sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. PROJETO DE LEI 032/2025 Trata-se sobre denominação do Prédio Público Refeitório Escolar Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire com o nome de Apolo Herreira Kleim e das outras providencias. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 060/2025autoria do Vereador Jesus Reginaldo da Cunha e Indicações de n° 061 062/2025 de autoria do Vereador Roberto Cavalcante Santos 063, 064 autoria Da vereadora Irene Alves Almeida Mackowiak e 065 autoria da vereadora Leticia Fernanda Sousa de Oliveira. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhum expediente recebido. 3.3 - Leitura ,Discusão e Votação de Requerimento/Pareceres Moções Nenhum requerimento apresentado 3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES

Expediente Recebido Prefeito PROJETO DE LEI 033/2025 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indicação apresentada 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhum expediente recebido. 3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES: Nenhum requerimento apresentado 3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução): Nenhuma proposição apresentada 3.5 - USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): PROJETO DE LEI 029/2025 Trata-se sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentaria. PROJETO DE LEI 031/2025 trata-se sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. PROJETO DE LEI 032/2025 Trata-

Expediente Recebido Prefeito: Projeto de Lei nº 030/2025 - LOA - Projeto de Lei Orçamentaria Anual para Exercício 2026. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma matéria recebida. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria recebida. 3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES: Nenhuma matéria recebida. 3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução): Nenhuma matéria recebida. 3.5 - USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: ________________________________________________________________________________ FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): Leitura, Discussão e VOTAÇÃO: Projeto de Lei 23/2025 - Dispõe sobre PPA - Plano Plurianual Período 2026/2029 – 2º TURNO VOTAÇÃO. Projeto de Lei 25/2025 - Dispõe sobre LDO. Lei Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2026 - 1º TURNO VOTAÇÃO.

3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: (Leitura/Votação Ata da 14ª Sessão Ordinária e Ata da 2° sessão Extraordinária) 3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1– Expediente Recebido Prefeito: Nenhuma matéria recebida 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n°066/2025 de autoria do vereador Jean Cesar Tavares 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria recebida. 3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES: Nenhuma matéria recebida. 3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução): Nenhuma matéria recebida. 3.5 - USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: ________________________________________________________________________________ FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): Leitura, Discussão e VOTAÇÃO: Processo Legislativo 012/2025 LOM Lei Or

3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: (Leitura/Votação Ata da 15ª Sessão Ordinária) 3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1– Expediente Recebido Prefeito: Nenhuma matéria recebida 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n°067/2025 de autoria do vereador Jean Cesar Tavares e Indicação de n°068/2025 de autoria da vereadora Irene Alves Almeida Mackowiak 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria recebida. 3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES: Nenhuma matéria recebida. 3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução): Nenhuma matéria recebida. 3.5 - USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: ________________________________________________________________________________ FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): Leitura, Discussão e VOTAÇÃO:

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 8ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. 2) LEITURA DA PALAVRA. - Dispensada 3) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): Projeto de Lei n°025/2025 LDO “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual referente ao exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 8ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. 2) LEITURA DA PALAVRA. - Dispensada 3) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): Projeto Legislativo 012/2025 LOM Lei Orgânica do Município de Pimenteiras do Oeste.