Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao poder Executivo, junto a secretaria competente, para que sejam tomadas precauções de orientação aos camonhoneiros e trafegarem pelo local inidcado, como o anel viário.

Indica ao poder Executivo, junto a secretaria competente, que seja providenciada, com urgência, a compra de pneus para os veiculos pertencentes Secretaria de Agricultura (SEMAGRI).

Indica ao poder Executivo, junto a secretaria competente, que seja designado com urgência uma coordenadora para o CENTRO DE FISIOTERAPIA no qual tem somente a fisioterapeuta para atender os pacientes, fazer agendamento, atendimentos a domicilios ao mesmo tempo.

Indica ao Poder Executivo,junto a Secretaria competente, que seja feita a troca das sirenes escolar nas escolas Paulo Freire e Mundo Mágico por uma sirene de efeito musical.

Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente, que seja designado uma equipe aos finais de semana para mobilizar os visitantes a manter a praia limpa.

Inidca ao Poder Executivo, junto a secretaria competente que providencie a instalação de, no minimo, três (03) postes com luminarias no Bosque Beira Rio, local onde se realiza a tradicional feira local.

Indica ao poder Executivo, por meio da Secretaria competente que providencie a instalação de no minimo três (03) postes de luminaria no Bosque Beira Rio, Local onde se realiza a tradicional feira local.

Indica ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente a manutenção urgente ou, se necessário, a retirada do parquinho infantil localizado na Praça dos Quilombolas.

Indica ao poder Executivo, por meio da secretaria competente, Recuperação da ponte localizada na linha 05, proxima ao 5° Eixo.

Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, com cópia á Secretaria Municipal de Obras, que sejam tomadas as devidas provdenciadas para o levantamento do aterro sobre o Rio Santa Cruz, no trecho entre o Rancho Vertde e comunidade com a instalação de tubo ármico de 3 metros de boca por 12 metros de comprimentos.

Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, por meio da secretaria competente, com cópia a secretaria de obras, que sejam tomadas as devidas providencias para o levantamento do aterro na linha 08,4° para 3° eixo, e com a instalação de tubo armico de 3 metros de boca por 12 metros de comprimento.

Inidca ao Poder Executivo, por meio da secretaria competencia, solicita conserto e manutenção das maquinas de costura da Casa Rosa, utilizadas nos cursos de corte e costura.

Indica ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, indico ao Senhor secretario Municipal de Obras que seja realizada a colocação de umas manilhas na linha 07, apos o sitio do senhor Joaquim.

Inidca ao pode Executivo, por meio da Secretaria competente, solicitando providencias para a realização de limpeza e gradear da praia municipal.

Indica ao poder Executivo, por meio da Secretaria competente, para que providencie com urgência, espaço adequado para os feirantes do Municipio.

Indica ao poder Executivo, por meio da secretaria competente, para que providencie, o cascalahamento da Rua Alexandre Fernandes, uma vez que a referida via se encontra sem cascalho, dificultando significativamente o acesso dos moradores e usúarios daquela localidade.

Indica ao poder Executivo, por meio da secretaria competente, para que providenicie a reforma geral do Centro de Eventos Paula Leite Ribeiro, considerando que é um local amplamente utilizado pela comunidade, incluindo crianças do PMM, idosos, grupos de mulhers, eventos culturais e artividades do Municipio.

" Dispõe sobre a NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.

" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" Altera Lei Municipal n. 1104/2022 de 31 de Outubro de 2022 e dá outras providências.

" Altera Lei Municipal n. 1108/2022 de 04 de Novembro de 2022 e dá outras providências.

“Altera a Lei nº 1063/2021 (PPA Exercício 2021/2025, a Lei nº 1166/2024 (LDO Exercício de 2025) e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por anulação de dotação conforme art. 43 § 1º III da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual – LOA nº 1173/2024)

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de dotação orçamentaria.

"Altera dispositivos da legislação municipal referente ao Programa de Doação de Leite, modificando o inciso II do artigo 3º e o artigo 6º da Lei nº 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6º da Lei nº 661/2013."

"Altera dispositivos da legislação municipal referente ao Programa de Doação de Leite, modificando o inciso II do artigo 3º e o artigo 6º da Lei nº 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6º da Lei nº 661/2013."

" ALTERA DISPOSITIVO LEI MUNICIPAL Nº 1070/2021, QUE DISPÕE DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PELICULOSIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNIC´PIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de dotação orçamentaria.

" Inclui atribuições ao cargo de Fiscal Municipal, previsto na Lei Municipal nº 558/2011, e dá outras providências.

" Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2025 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO e dá outras providências.

"Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO e dá outras providências."

" Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO."

" Altera o valor da Gratificação Extraordinária Especial prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 1111/2022 e dá outras providências."

" Altera o valor da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva aos Motoristas (GTIDEM) prevista no art. 3º da Lei Municipal nº 1113/2022 e dá outras providências."

" Altera o inciso I do § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.179 de 18 de março de 2025 e seu Anexo, para adequar a descrição do cargo autorizado para contratação temporária na Secretaria Municipal de Educação."

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação Orçamentaria.

Altera a Lei n° 1063/2021 (PPA Exercicio 2021/2025, a Lei n° 1166/2023 (LDO Exercicio de 2025) e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Tendência de Arrecadação conforme art.43 §1°I da Lei 4.320/64, na ( Lei Orçamentária Anual LOA n° 1147/2024).

Dispõe sobre a criação de cargo comissionado na Estrutura Politico-Administrativa e Organizacional de cargos Comissionados e/ou Fnções de Confiança ( Lei Municipal n° 1176/2025), no ambito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 2026-2029. Esta Lei Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art.165, paragrafo unico 1° , da constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da admistração Pública Municipal considerando as despesas de capital e outras dela decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos seguintes.

Altera a Lei n° 1063/2021 (PPAExercicio 2021/2025, a Lei n° 1166/2023 (LDO Exercicio de 2025) e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Tendência e de Arrecadação conforme art.43 §1° I da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA n° 1147/2024).

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual referente ao exercicio financeiro do ano 2026, e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação orçamentária.

Dispõe sobre o Código Ambiental do Munícipio de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de dotação orçamentaria.

Dispõe sobre abertura de Credito adicional Suplementar por Anulação de dotação orçamentaria.

Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 30/2025 Referente ao Exercicio Financeiro de 2026. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Pimenteiras do Oeste para o Exercicio de 2026.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Exesso de Arrecadação.

Dispõe sobre a denominação do prédio público Refeitório Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire com o nome de Apolo Herreira Klein e dá outras providências.

Institui o Fórum Municipal de Educação FME, no Munipio de Pimenteiras do Oeste.

Dispõe sobre abertura de Credito AdicionalSuplementar por Excesso de Arrecadação.