PROJETOS DE LEIS nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETOS DE LEIS
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
02/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM
HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO
MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO
MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação