Projetos de Leis nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Leis
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 2026-2029.
Esta Lei Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art.165, paragrafo unico 1° , da constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da admistração Pública Municipal considerando as despesas de capital e outras dela decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos seguintes.
Esta Lei Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art.165, paragrafo unico 1° , da constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da admistração Pública Municipal considerando as despesas de capital e outras dela decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos seguintes.
Indexação
Observação