Projetos de Leis nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Leis
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado na Estrutura Politico-Administrativa e Organizacional de cargos Comissionados e/ou Fnções de Confiança ( Lei Municipal n° 1176/2025), no ambito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.
Indexação
Observação