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3.2.2 Projeto de Lei n° 011/2021-PMPO´´ Dispõe sobre infração administrativa decorrentes de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus-covid-19 e dá outras providências. 3.2.3 Os decretos de NRS 131/137/138/140/141/144 de 2021.Dispõe sobre abertura de crédito adicionais´´

" Projeto de Lei nº 007/2021- PMPO: Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste RO. (Equipamentos de Materiais Permanentes UBS)".

* Projeto de Lei n° 003/2021-PMPO - Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64 e ao mesmo tempo altera a Lei Orçamentária Anual – LOA nº 1040/2020)” –Câmara Municipal em R$ 200.000,00.

4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): Nenhum projeto apresentado.

" 3.2.1 Projeto de Lei n° 012/2021-PMPO´´Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) Do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e Regulamentada na forma da Lei Federal n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: 3.2.3 Indicação n° 012/2021- Autoria da vereadora. Irene Alves Almeida 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: 3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: 3.5 - USO DA TRIBUNA:

" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): Projeto de Lei n° 012/20121-PMPO´´Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da constituição Federal e regulamentação na forma da Lei n° 14.113, de 25 Dezembro de 2020, e dá outras providências.

" Projeto de Lei n° 013/20121-PMPO´´Dispõe sobre a autorização de pagamentos de plantões extras aos profissionais da saúde enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do enfrentamento da covid-19,e dá outras providências.

" Projeto de Lei n° 014/2021-PMPO´´Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos do município de Pimenteiras do Oeste. PAA na modalidade compra e doação simultânea e de outras providências."

" 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação: n° 018/2021- Autoria do vereador, Manoel Ramos de Oliveira. Indicação: n° 019/2021-Autoria do vereador, Amilton Souza Brito.

" 3.2.1 – Expediente Recebido Prefeita Nenhum projeto recebido. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações: n° 020 e 021/2021- Autoria do vereador, Manoel Ramos de Oliveira. Indicaçõesn°022, 023 e 024/2021-Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite. Indicação n° 025/2021-Autoria da vereadora Irene Alves Almeida. 3.2.3 - ExpedienteRecebido Diversos: 3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:

" 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações: n° 026/2021- Autoria do vereador, Manoel Ramos de Oliveira. Indicações: n° 027/2021-Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite.

" Expediente Recebido Prefeita Projeto de Lei n° 015/2021-PMPO. Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências. Projeto de Lei n° 016/2021-PMPO. Dispõe sobre abertura de crédito especial por tendência de arrecadação no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras.

"4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): Projeto de Lei n° 015/2021-PMPO. Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências. Projeto de Lei n° 016/2021-PMPO. Dispõe sobre abertura de crédito especialpor tendência de arrecadação no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras."

" 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação: n° 033/2021-Autoria do vereador Manoel Ramos de Oliveira. Indicações: n°034 e 035/2021- Autoria da vereadora, Irene Alves Almeida.

" 1) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): Projeto de Resolução: n° 04/2021-Dispõe sobre a Doação do Veículo da câmara de Pimenteiras do Oeste e dá outras providencias

" 1) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): Projeto de Resolução: n° 022/2021- Dispõe sobre autorização de repasse financeiro SEBRAE/RO, é da outras providencias. Projeto de Resolução: n° 023/2021- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras.

" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): Projeto de Lei n° 017/2021-Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025. Projeto de Lei n° 018/2021- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da LeiOrçamentária Anual para o exercício financeiro do ano 2022 e dá outras providências.

" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): Projeto de Lei n° 017/2021-Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025. Projeto de Lei n° 018/2021- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da LeiOrçamentária Anual para o exercício financeiro do ano 2022 e dá outras providências".

" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): Projeto de Lei n° 024/2021-trata de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste.

" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): Nenhum projeto apresentado. 5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno). Convido o Vereador..nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas. Por fim:

" - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação n° 042/2021-Autoria dos Vereadores: Jorgiano García Leite e Amilton Souza Brito 3.2.3 - ExpedienteRecebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada. 3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO 002/2021 – Autoria CF – VereadoresClovanildo L. Costa, AmiltoS. Brito e Jorgiano Leite. 3.4 APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada.

" - Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de Lei 27/2021- Dispõe sobre estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2022-LOA. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma proposição apresentada. 3.2.3 - ExpedienteRecebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada. 3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO 002/2021 – Autoria CF – VereadoresClovanildo L. Costa, AmiltonS. Brito e Jorgiano Leite.

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata 7° Sessão Ordinária2º Período) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Projeto da mini van. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 043 e 044/2021. De Autoria da Vereadora; IreneAlves Almeida.

" Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de Lei 029/2021-Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 045/2021. De Autoria do Vereador; Jesus Reginaldo da Cunha

" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): Projeto de Lei 029/2021-Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste. Projeto de Lei 030/2021-Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste.

"4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): Nenhum projeto apresentado. 5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno). Convido o Vereador..nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.

" Expediente Recebido Prefeitura: Nenhuma matéria recebida. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 049 e 050/2021. Autoria do Vereador Amilton Souza Brito

" 1) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): Emenda Modificada ao Projeto de Lei 025/2021. Projeto de Lei 025/2021- Dispõe sobre a criação da JSM Junta de Serviço Militar do Município de Pimenteiras do Oeste - RO, e dá outras Providências.

" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): Projeto de Lei 033/2021. Dispõe sobre LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, que fica dotado no Município de Pimenteiras do Oeste, para verificação da Gratificação por Insalubridade, periculosidade do servidor e dá outras providências.

" 1) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): .Projeto de Lei n°031/2021. Dispõe Sobre Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste Projeto de Lei n°032/2021. Dispõe Sobre Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste

" Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de Lei n° 34/2021- Que Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste. Projeto de Lei n° 35’/2021- Que Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste Projeto de Lei n° 36/2021- Dispõe sobre Regulamentação do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO criado pela Lei Municipal nº 752/14 em PECÚNIA, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 37/2021- Dispõe sobre criação/ampliação de vagas no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências. Projeto de Lei n° 38/2021- Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Temporária por Processo Seletivo Simplificado de Profissionais de Nível Superior para atender necessidades de secretarias municipais, por excepcional interesse público e dá outras providências.

" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): Projeto de Lei n° 027/2021- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o Exercício de 2022, LOA. Lei Orçamentária Anual. 2° turno.