Pauta da Sessão Ordinária nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
04/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
* Projeto de Lei n° 003/2021-PMPO - Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64 e ao mesmo tempo altera a Lei Orçamentária Anual – LOA nº 1040/2020)” –Câmara Municipal em R$ 200.000,00.
Indexação
Observação