Pauta da Sessão Ordinária nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
27/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Expediente Recebido Prefeita
Projeto de Lei n° 015/2021-PMPO. Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 016/2021-PMPO. Dispõe sobre abertura de crédito especial por tendência de arrecadação no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras.
Projeto de Lei n° 015/2021-PMPO. Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 016/2021-PMPO. Dispõe sobre abertura de crédito especial por tendência de arrecadação no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras.
Indexação
Observação