Pauta da Sessão Ordinária nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
3.2.2 Projeto de Lei n° 011/2021-PMPO´´ Dispõe sobre infração administrativa decorrentes de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus-covid-19 e dá outras providências.
3.2.3 Os decretos de NRS 131/137/138/140/141/144 de 2021.Dispõe sobre abertura de crédito adicionais´´
3.2.3 Os decretos de NRS 131/137/138/140/141/144 de 2021.Dispõe sobre abertura de crédito adicionais´´
Indexação
Observação