Pauta da Sessão Ordinária nº 30 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2021
Número
30
Data de Apresentação
18/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Projeto de Lei 033/2021. Dispõe sobre LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, que fica dotado no Município de Pimenteiras do Oeste, para verificação da Gratificação por Insalubridade, periculosidade do servidor e dá outras providências.
Projeto de Lei 033/2021. Dispõe sobre LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, que fica dotado no Município de Pimenteiras do Oeste, para verificação da Gratificação por Insalubridade, periculosidade do servidor e dá outras providências.
Indexação
Observação