SAPL - Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/03/2026 - 19:00	Encerramento: 09/03/2026 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Armindo Leite Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 09 (nove) de Março de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida Mackowiak
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 4° Sessão ordinária do Primeiro Período legislativo, deliberada e aprovada por unanimidade dos presentes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Não foram recebidas correspondências.
GRANDE EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA: Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente os vereadores Jean Cesar Tavares, Irene Alves Almeida Mackowiak, Jesus Reginaldo da Cunha, Jorgiano Garcia Leite e Roberto Cavalcante Santos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Jorgiano Garcia Turno:	O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que sejam realizadas obras de ampliação das salas e manutenção do telhado da sede da Polícia Militar Mirim (PMM), neste Município.	Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Jorgiano Garcia Turno:	O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, a contratação de profissional habilitado para ministrar aulas de fanfarra aos alunos da Polícia Militar Mirim (PMM), neste Município.	Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Jorgiano Garcia Turno:	O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que seja providenciada, com a máxima urgência, a manutenção e reparo do Portal de entrada do Município, tendo em vista os danos causados por fenômeno natural (ventos fortes), que ocasionaram o desprendimento de parte do forro da estrutura.	Não informada
4 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Jorgiano Garcia Turno:	O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que seja realizada a manutenção da orla municipal, especialmente com a pintura do letreiro turístico e da calçada onde se encontra instalado	Não informada
5 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Jorgiano Garcia Turno:	O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que seja providenciada a reforma das cadeiras pertencentes à PMM, para que possam ser utilizadas nos eventos oficiais promovidos pelo Município.	Não informada
6 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Jorgiano Garcia Turno:	O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que seja providenciada que seja providenciado o cascalhamento da pista utilizada pela população para a prática de atividades físicas.	Não informada
7 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Jorgiano Garcia Turno:	O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que seja providenciada que seja providenciado realização de reforma nas calçadas da Praça dos QUILOMBOLAS tendo em vista o estado avançado de degradação em que se encontram.	Não informada
8 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Jorgiano Garcia Turno:	O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a reforma e manutenção do parquinho dos Quilombolas, especialmente quanto à restauração ou substituição dos brinquedos confeccionados em madeira	Não informada
9 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Jorgiano Garcia Turno:	O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente instalação de tapete emborrachado nos playgrounds dos parquinhos da praça dos Quilombolas e praça Guilherme Henrique Cirilio Rieling.	Não informada
10 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Jorgiano Garcia Turno:	O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente que tome as devidas providências necessárias para a realização de manutenção nas ruas da cidade, especialmente quanto à operação tapa-buracos e à recuperação da pavimentação danificada.	Não informada
11 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Jorgiano Garcia Turno:	O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção na Avenida Brasilia, com a adoção de medidas para sanar os problemas de alagamento verificados no local.	Não informada
12 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Jorgiano Garcia Turno:	O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente que determine ao setor competente a confeção e instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do Município.	Não informada
13 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Jesus Reginaldo Turno:	O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, Correção da parte elétrica e aquisição de um novo bebedouro e um freezer novo para a Creche Municipal Orisvaldo Cação de Oliveira.	Não informada
14 - Indicação nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Jesus Reginaldo Turno:	O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que determine ao setor competente da Administração Municipal a construção de uma área recreativa com cobertura destinada às atividades de recreação das crianças da Creche Municipal Orisvaldo Cação de Oliveira.	Não informada
15 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Jesus Reginaldo Turno:	O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de reparos na cobertura da Creche Municipal Orisvaldo Cação de Oliveira, tendo em vista a existência de infiltrações no telhado da unidade.	Não informada
16 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Jesus Reginaldo Turno:	O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que determine ao setor competente da Administração Municipal a construção de uma guarita na entrada da Creche Municipal Orisvaldo Cação de Oliveira, destinada ao abrigo do vigia responsável pela segurança da unidade.	Não informada
17 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Jesus Reginaldo Turno:	O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que determine ao setor competente da administração a instalação de sistema de refrigeração (ar-condicionado ou equipamento similar) na cozinha da Creche Orisvaldo Cação de Oliveira.	Não informada
18 - Indicação nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Jorgiano Garcia Turno:	O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que determine ao setor competente a retirada do excesso de terra acumulado junto ao meio-fio nas vias do município onde ocorreu esse tipo de intervenção, de modo a restabelecer o acesso adequado às residências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária