{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jorgiano Garcia", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria competente, que sejam realizadas obras de amplia\u00e7\u00e3o das salas e manuten\u00e7\u00e3o do telhado da sede da Pol\u00edcia Militar Mirim (PMM), neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jorgiano Garcia", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria competente, a contrata\u00e7\u00e3o de profissional habilitado para ministrar aulas de fanfarra aos alunos da Pol\u00edcia Militar Mirim (PMM), neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 228, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jorgiano Garcia", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e reparo do Portal de entrada do Munic\u00edpio, tendo em vista os danos causados por fen\u00f4meno natural (ventos fortes), que ocasionaram o desprendimento de parte do forro da estrutura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jorgiano Garcia", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da orla municipal, especialmente com a pintura do letreiro tur\u00edstico e da cal\u00e7ada onde se encontra instalado", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jorgiano Garcia", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que seja providenciada a reforma das cadeiras pertencentes \u00e0 PMM, para que possam ser utilizadas nos eventos oficiais promovidos pelo Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jorgiano Garcia", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que seja providenciada que seja providenciado o cascalhamento da pista utilizada pela popula\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jorgiano Garcia", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que seja providenciada que seja providenciado realiza\u00e7\u00e3o de reforma nas cal\u00e7adas da Pra\u00e7a dos QUILOMBOLAS tendo em vista o estado avan\u00e7ado de degrada\u00e7\u00e3o em que se encontram.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jorgiano Garcia", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do parquinho dos Quilombolas, especialmente quanto \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos confeccionados em madeira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jorgiano Garcia", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria competente instala\u00e7\u00e3o de tapete emborrachado nos playgrounds dos parquinhos da pra\u00e7a dos Quilombolas e pra\u00e7a Guilherme Henrique Cirilio Rieling.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jorgiano Garcia", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente que tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas ruas da cidade, especialmente quanto \u00e0 opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o danificada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jorgiano Garcia", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Avenida Brasilia, com a ado\u00e7\u00e3o de medidas para sanar os problemas de alagamento verificados no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jorgiano Garcia", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria competente que determine ao setor competente a confe\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com os nomes das ruas do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jesus Reginaldo", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, Corre\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica e aquisi\u00e7\u00e3o de um novo bebedouro e um freezer novo para a Creche Municipal Orisvaldo Ca\u00e7\u00e3o de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jesus Reginaldo", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria competente, que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea recreativa com cobertura destinada \u00e0s atividades de recrea\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as da Creche Municipal Orisvaldo Ca\u00e7\u00e3o de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jesus Reginaldo", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria competente que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na cobertura da Creche Municipal Orisvaldo Ca\u00e7\u00e3o de Oliveira, tendo em vista a exist\u00eancia de infiltra\u00e7\u00f5es no telhado da unidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jesus Reginaldo", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria competente, que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita na entrada da Creche Municipal Orisvaldo Ca\u00e7\u00e3o de Oliveira, destinada ao abrigo do vigia respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a da unidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jesus Reginaldo", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria competente, que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de sistema de refrigera\u00e7\u00e3o (ar-condicionado ou equipamento similar) na cozinha da Creche Orisvaldo Ca\u00e7\u00e3o de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jorgiano Garcia", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria competente, que determine ao setor competente a retirada do excesso de terra acumulado junto ao meio-fio nas vias do munic\u00edpio onde ocorreu esse tipo de interven\u00e7\u00e3o, de modo a restabelecer o acesso adequado \u00e0s resid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}