Indicação nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

04/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a reforma e manutenção do parquinho dos Quilombolas, especialmente quanto à restauração ou substituição dos brinquedos confeccionados em madeira

    Indexação

    Observação

    A presente Indicação reitera solicitação anteriormente apresentada no mês de outubro de 2025, na qual foi requerido que fossem realizadas as restaurações dos brinquedos instalados no referido parquinho, por se tratarem de estruturas de madeira e de fácil manutenção, ou, se fosse o caso, a retirada daqueles que apresentassem risco à integridade física das crianças.
    À época, a resposta do Poder Executivo, encaminhada no mês de janeiro de 2026, informou que a manutenção seria realizada no mês de fevereiro do corrente ano. Contudo, já transcorrido o mês de fevereiro e encontrando-se no mês de março, verifica-se que a referida manutenção ainda não foi executada.
    Ressalta-se que o local é amplamente utilizado por crianças no período da tarde e nos finais de semana, sendo frequentes as manifestações da população quanto às condições inadequadas dos brinquedos, que oferecem risco à segurança dos usuários.
    Por todo o exposto, aguardamos do poder competente, o máximo de empenho em atender em caráter ao pedido versado.