Indicação nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a reforma e manutenção do parquinho dos Quilombolas, especialmente quanto à restauração ou substituição dos brinquedos confeccionados em madeira
Indexação
Observação
A presente Indicação reitera solicitação anteriormente apresentada no mês de outubro de 2025, na qual foi requerido que fossem realizadas as restaurações dos brinquedos instalados no referido parquinho, por se tratarem de estruturas de madeira e de fácil manutenção, ou, se fosse o caso, a retirada daqueles que apresentassem risco à integridade física das crianças.
À época, a resposta do Poder Executivo, encaminhada no mês de janeiro de 2026, informou que a manutenção seria realizada no mês de fevereiro do corrente ano. Contudo, já transcorrido o mês de fevereiro e encontrando-se no mês de março, verifica-se que a referida manutenção ainda não foi executada.
Ressalta-se que o local é amplamente utilizado por crianças no período da tarde e nos finais de semana, sendo frequentes as manifestações da população quanto às condições inadequadas dos brinquedos, que oferecem risco à segurança dos usuários.
Por todo o exposto, aguardamos do poder competente, o máximo de empenho em atender em caráter ao pedido versado.
À época, a resposta do Poder Executivo, encaminhada no mês de janeiro de 2026, informou que a manutenção seria realizada no mês de fevereiro do corrente ano. Contudo, já transcorrido o mês de fevereiro e encontrando-se no mês de março, verifica-se que a referida manutenção ainda não foi executada.
Ressalta-se que o local é amplamente utilizado por crianças no período da tarde e nos finais de semana, sendo frequentes as manifestações da população quanto às condições inadequadas dos brinquedos, que oferecem risco à segurança dos usuários.
Por todo o exposto, aguardamos do poder competente, o máximo de empenho em atender em caráter ao pedido versado.