Indicação nº 16 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

16

Data de Apresentação

06/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que determine ao setor competente da Administração Municipal a construção de uma guarita na entrada da Creche Municipal Orisvaldo Cação de Oliveira, destinada ao abrigo do vigia responsável pela segurança da unidade.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de trabalho ao vigia responsável pela segurança da creche, bem como fortalecer a proteção do patrimônio público e das pessoas que frequentam a unidade.
    Atualmente, em períodos de chuva o vigia não dispõe de local adequado para se abrigar, mesmo tendo que permanecer na entrada da unidade para exercer sua função de vigilância.
    Considerando que se trata de um espaço educacional que atende crianças, faz-se necessária e urgente a construção de uma guarita, proporcionando condições dignas de trabalho ao profissional e maior organização na segurança do local.
    Por todo o exposto, aguardamos do poder competente, o máximo de empenho em atender em caráter ao pedido versado.