Indicação nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que determine ao setor competente da Administração Municipal a construção de uma guarita na entrada da Creche Municipal Orisvaldo Cação de Oliveira, destinada ao abrigo do vigia responsável pela segurança da unidade.
Indexação
Observação
A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de trabalho ao vigia responsável pela segurança da creche, bem como fortalecer a proteção do patrimônio público e das pessoas que frequentam a unidade.
Atualmente, em períodos de chuva o vigia não dispõe de local adequado para se abrigar, mesmo tendo que permanecer na entrada da unidade para exercer sua função de vigilância.
Considerando que se trata de um espaço educacional que atende crianças, faz-se necessária e urgente a construção de uma guarita, proporcionando condições dignas de trabalho ao profissional e maior organização na segurança do local.
Por todo o exposto, aguardamos do poder competente, o máximo de empenho em atender em caráter ao pedido versado.
Atualmente, em períodos de chuva o vigia não dispõe de local adequado para se abrigar, mesmo tendo que permanecer na entrada da unidade para exercer sua função de vigilância.
Considerando que se trata de um espaço educacional que atende crianças, faz-se necessária e urgente a construção de uma guarita, proporcionando condições dignas de trabalho ao profissional e maior organização na segurança do local.
Por todo o exposto, aguardamos do poder competente, o máximo de empenho em atender em caráter ao pedido versado.