Indicação nº 18 de 2026

O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que determine ao setor competente a retirada do excesso de terra acumulado junto ao meio-fio nas vias do município onde ocorreu esse tipo de intervenção, de modo a restabelecer o acesso adequado às residências.

A presente indicação tem por objetivo atender às reclamações de moradores que estão enfrentando dificuldades para entrar e sair de suas residências em razão do acúmulo excessivo de terra deixado após a construção ou manutenção de meios-fios.
Essa situação tem causado transtornos à população, especialmente idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com dificuldade de locomoção, que encontram obstáculos para acessar suas casas com segurança.
Dessa forma, a retirada desse excesso de terra é uma medida simples, mas necessária, para garantir acessibilidade, mobilidade e melhor qualidade de vida aos moradores.
Por todo o exposto, aguardamos do poder competente, o máximo de empenho em atender em caráter ao pedido versado.