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Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que se faça a reforma da Quadra e do Campo Municipal do Município de Pimenteiras do oeste.

indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que se sejam tomadas as devidas providências com urgência na avenida Bolívia e a Rua: Juvenal da Silva.

Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que sejam feitas a reformas de todas as placas da cidade de indicação e sinalização

Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita em partes da cidade que ainda falta as trocas de lâmpadas comum por lâmpadas LED

Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita uma via de mão única na avenida Helena Justiniano.

Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita placas indicando o nome das ruas e avenidas da cidade.

Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja reativada novamente a fábrica de manilhas e bloquetes já existente na Secretaria de Obras da cidade de Pimenteiras do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita uma construção de Espaço Recreativo para Creche Escola Municipal Mundo Mágico.

Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita a manutenção da iluminação pública da cidade.

Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja providenciado a abertura de uma porta de acesso aos fundos do prédio do Conselho Tutelar com dimensões adequadas para permitir a passagem de pessoas e equipamentos. E a construção do muro do Prédio do Conselho Tutelar.

Indica ao poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita Aquisição de Mobiliário para o Prédio do Conselho Tutelar.

OIndica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita reforma e ampliação do Prédio, Sivaldo da Silva Santos (CRAS) Centro de referência Social.

Indica ao Pode executivo, para que seja feita a revisão anual salarial dos professores da rede Municipal de Educação e que seja pago o Piso Nacional do Magistério com retroativo de janeiro.

Indica ao Poder Executivo, junto a secretária competente para que possam arrumar a linha 9 da 3° para a 2° eixo, até o Rio Santa Terezinha onde faz divisa com cabixi, que são 4km.

Indica ao Poder Executivo, junto a secretária competente para fazer cascalhamento em alguns pontos da linha 6 da 4° para 5° eixo, e por manilhas na 5° eixo, e no cruzamento da linha 6 para a linha 5 e da linha 6 para linha 7.

Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os funcionários da Secretária de Obras.

Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente a regulamentação do poste de luz na entrada da cidade.

Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para a contratação de médicos e profissionais da área da saúde, como pediatra, ginecologista, fonoaudiólogo, dermatologista e ortopedista.

Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para providenciar tendas para eventos, evitando a necessidade de pegar empréstimo de outras secretarias.

Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para a manutenção urgente do letreiro e das grades da orla do Porto Municipal.

Indicam ao Poder Executivo, para que sejam tomadas precauções de orientação aos caminhoneiros a trafegarem pelo local indicado, como o anel viário.

Indicam ao Poder Executivo, junto secretaria competente, para que possam estar limpando o lote onde era o antigo Hotel Cabana.

Indicam ao Poder Executivo, para que tenham uma conversa com os donos das embarcações para que possam evitar que suas embarcações atrapalhem a chegada de outros barcos em um local de embarque

Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente que tenha a gentileza de disponibilizar um funcionário público para realizar a limpeza e manutenção do banheiro localizado na praça dos Quilombolas durante a realização de eventos. Sabemos que a importância de manter esse espaço sempre em condições adequadas de uso para os participantes, e a presença de um profissional para manter a limpeza do ambiente durante esses eventos é fundamental.

Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente que seja realizada a drenagem da água acumulada na Rua do mercado Essencial, esquina com a Rua do Hospital, tendo em vista os transtornos causados aos moradores, comerciantes e pedestre que circulam por essa região.

Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente, que seja realizada a transferencia de um onibus da secretaria de turismo,e Esporte para outro setor da administração pública, tendo em vista a tercerização das linhas de transpote anteriormente operadas por essa secretaria.

" Dispõe sobre a NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.

" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" Altera Lei Municipal n. 1104/2022 de 31 de Outubro de 2022 e dá outras providências.

" Altera Lei Municipal n. 1108/2022 de 04 de Novembro de 2022 e dá outras providências.

“Altera a Lei nº 1063/2021 (PPA Exercício 2021/2025, a Lei nº 1166/2024 (LDO Exercício de 2025) e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por anulação de dotação conforme art. 43 § 1º III da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual – LOA nº 1173/2024)

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de dotação orçamentaria.

"Altera dispositivos da legislação municipal referente ao Programa de Doação de Leite, modificando o inciso II do artigo 3º e o artigo 6º da Lei nº 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6º da Lei nº 661/2013."

"Altera dispositivos da legislação municipal referente ao Programa de Doação de Leite, modificando o inciso II do artigo 3º e o artigo 6º da Lei nº 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6º da Lei nº 661/2013."

" ALTERA DISPOSITIVO LEI MUNICIPAL Nº 1070/2021, QUE DISPÕE DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PELICULOSIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNIC´PIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de dotação orçamentaria.

" Inclui atribuições ao cargo de Fiscal Municipal, previsto na Lei Municipal nº 558/2011, e dá outras providências.

" Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2025 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO e dá outras providências.

"Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO e dá outras providências."

" Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO."

" Altera o valor da Gratificação Extraordinária Especial prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 1111/2022 e dá outras providências."

" Altera o valor da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva aos Motoristas (GTIDEM) prevista no art. 3º da Lei Municipal nº 1113/2022 e dá outras providências."

" Altera o inciso I do § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.179 de 18 de março de 2025 e seu Anexo, para adequar a descrição do cargo autorizado para contratação temporária na Secretaria Municipal de Educação."

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - Ata dispensada. 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 02 a 07/2025: Autor; Vereador, Jorgiano Garcia Leite. Indicação de n°08/2025: autora; Irene Alves Almeida Indicações de n° 09 e 10/2025: autor; Roberto Cavalcante Santos. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Requerimento de n° 01/2025: requer cópia do Estatuto do CMDCA. 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto para a orde

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 1° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Projeto de Resolução n° 05/2025. 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 011/2025: autor; Roberto Cavalcante Santos. Indicação de n° 012/2025: autor; Jean Cesar Tavares. Indicação de n° 013/2025: autora; Irene Alves Almeida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 d

- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de lei n° 07/2025-"Que altera dispositivos da legislação municipal referente ao Programa de Doação de Leite, modificando o inciso II do artigo 3º e o artigo 6º da Lei nº 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6º da Lei nº 661/2013." Projeto de lei n° 09/2025- Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.070/2021, que dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências. Projeto de lei n° 10/2025- que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação Orçamentária.

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 3° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Projeto de Resolução n° 06/2025-Que Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste à UCAVER – União de Câmaras e Vereadores de Rondônia e dá outras providências. 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de lei n° 011/2025- Que Inclui atribuições ao cargo de Fiscal Municipal, previsto na Lei Municipal nº 558/2011, e dá outras providências. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 015 e 016/2025-Autoria dos Vereadores Roberto Cavalcante Santos e Jesus Reginaldo da Cunha. Indicações de n° 017 a 025/2025-Autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 4° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Projeto de Resolução n° 07/2025- DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM HORTIFRUGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Resolução n° 08/2025- Dispõe sobre Criação VAGAS no PCCR (Resolução 005/2022) da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências. 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indicação recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: ___________________________________________________

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 5° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: PROJETO DE LEI Nº 12 /2025-Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2025 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 013/2025- Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 014/2025-Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO. PROJETO DE LEI Nº 15/2025.Altera o valor da Gratificação Extraordinária Especial prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 1111/2022 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 16/2025. Altera o valor da Gratificação po