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" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - Ata dispensada. 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 02 a 07/2025: Autor; Vereador, Jorgiano Garcia Leite. Indicação de n°08/2025: autora; Irene Alves Almeida Indicações de n° 09 e 10/2025: autor; Roberto Cavalcante Santos. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Requerimento de n° 01/2025: requer cópia do Estatuto do CMDCA. 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto para a orde

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 1° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Projeto de Resolução n° 05/2025. 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 011/2025: autor; Roberto Cavalcante Santos. Indicação de n° 012/2025: autor; Jean Cesar Tavares. Indicação de n° 013/2025: autora; Irene Alves Almeida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 d

- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de lei n° 07/2025-"Que altera dispositivos da legislação municipal referente ao Programa de Doação de Leite, modificando o inciso II do artigo 3º e o artigo 6º da Lei nº 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6º da Lei nº 661/2013." Projeto de lei n° 09/2025- Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.070/2021, que dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências. Projeto de lei n° 10/2025- que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação Orçamentária.

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 3° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Projeto de Resolução n° 06/2025-Que Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste à UCAVER – União de Câmaras e Vereadores de Rondônia e dá outras providências. 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de lei n° 011/2025- Que Inclui atribuições ao cargo de Fiscal Municipal, previsto na Lei Municipal nº 558/2011, e dá outras providências. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 015 e 016/2025-Autoria dos Vereadores Roberto Cavalcante Santos e Jesus Reginaldo da Cunha. Indicações de n° 017 a 025/2025-Autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 4° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Projeto de Resolução n° 07/2025- DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM HORTIFRUGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Resolução n° 08/2025- Dispõe sobre Criação VAGAS no PCCR (Resolução 005/2022) da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências. 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indicação recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: ___________________________________________________

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 5° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: PROJETO DE LEI Nº 12 /2025-Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2025 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 013/2025- Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 014/2025-Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO. PROJETO DE LEI Nº 15/2025.Altera o valor da Gratificação Extraordinária Especial prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 1111/2022 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 16/2025. Altera o valor da Gratificação po

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 6° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto de lei recebido 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indicação recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido.

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 7° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto de lei recebido 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação n° 026/2025-Autoria do vereador Jesus Reginaldo da Cunha. Indicação n° 027/2025-Autoria da vereadora Letícia Fernanda S. de Oliveira Indicação n° 028/2025-Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido.

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 8° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto de lei recebido 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indicação recebida 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido.

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 9° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto de lei recebido 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 29 e 30/2025-autoria do vereador: Roberto Cavalcante Santos. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido.

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 10° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Decreto n° 191/2025-Dispõe sobre Cronograma de Elaboração do Plano Plurianual Quadriênio 2026- 2029 e da outras Providências. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 31 e 32/2025-autoria do vereador: Jean Cesar Tavares. Indicação de n° 33/2025-autoria do vereador: Jorgiano Garcia Leite. Indicações de n° 34 e 35/2025-autoria do vereador: Jean Cesar Tavares. Indicação de n° 36/2025- autoria do vereador: Jesus Reginaldo da Cunha. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: ____________________________________________

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 11° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 037/2025-Autoria da vereadora; Letícia Fernanda Souza de Oliveira. Indicações de n° 38,39 e 40/2025-Autoria do vereador; Jorgiano Garcia Leite. Indicação de n° 41/2025-Autoria do vereador; Jesus Reginaldo da Cunha. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Requerimentos de n° 02 e 03/2025. Autoria do vereador; Roberto Cavalcante Santos. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 12° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indicação recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum Requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhuma matéria recebida.

" LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 13° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Projeto de decreto Legislativo n° 002/2025 -Dispõe sobre a aprovação do Parecer do TCE/RO em relação as Contas da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, referente ao Exercício Financeiro de 2023. 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indicação recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum Requerimento recebido. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Projeto de Lei n° 07/2025- Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 3º, do art. 6º e do ar

" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 14° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de Lei n° 19/2025-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária. Projeto de Lei n° 20/2025-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária. Projeto de Lei n° 22/2025-"Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança (Lei Municipal nº 1176/2025), no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências." 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 42/2025- Autoria do Vereador; Alan dos Santos Teodoro. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUER

• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 15° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum Requerimento. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). EMENDA ADITIVA ao Projeto de lei n° 19/2025. Projeto de Lei n° 19/2025-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária. Projeto de Lei n° 20/2025-Dispõe sobre abertura de crédito adicional su

• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 16° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 009/2025: “Institui o Programa ‘JOVEM APRENDIZ’ no âmbito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências”. 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhuma matéria recebida. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 43/2025-Autoria do vereador; Jean Cesar Tavares. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum Requerimento. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido.

• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 1° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Oficio de n° 29/SEMTUR/ 2025. Informações sobre as atrações do Festival de Praia 2025. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação Recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum Requerimento. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 009/2025: “Institui o Programa ‘JOVEM APRENDIZ’ no âmbito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências”.

• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 2° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 44 e 45/2025-autoria do vereador: Roberto Cavalcante Santos. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum Requerimento. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido.

• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 3° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 46/2025-autoria do vereador: Jean Cesar Tavares. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum Requerimento. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido

• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 3° Sessão e Ata da 4° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de lei 023/2025-trata do PPA- Plano Plurianual de Pimenteiras do Oeste – 2026/2029 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 47 e 48/2025-autoria da vereadora: IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum Requerimento. .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Leitura, discussão e votação: PROJETO DE LEI 024/2025 – Trata de credito adicional especial por ten

• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 5° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2025. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum expediente recebido 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n°49 e 50/2025-autoria do Vereador Jean Cesar Tavares e Indicação n°51/2025- autoria do vereador Roberto Cavalcante Santos. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/MOÇÃO DE APLAUSOS. Apresentado, discutido, deliberado e votado / Moção de Aplausos e Reconhecimento N°001/2025 Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite 4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno

3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Votação Ata da 6ª Sessão Ordinária). 3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1– Expediente Recebido Prefeito Relatório Simplificado da Execução Orçamentaria 1° semestre janeiro/junho/2025 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n°053/2025-Autoria do Vereador Roberto Cavalcante Santos. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhum expediente recebido. 3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES: Nenhum requerimento apresentado 3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução): Nenhuma proposição apresentada 3.5 - USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Int

3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Votação Ata da 7ª Sessão Ordinária). 3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1– Expediente Recebido Prefeito Projeto de lei n°025/2025 trata se sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária anual referente ao exercício financeiro do ano de 2026, e da outras providências. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n°054, 055, 056/2025-Autoria da Vereadora Leticia Fernanda Souza de Oliveira 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhum expediente recebido. 3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES: Nenhum requerimento apresentado 3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução): Nenhuma proposição apresentada 3.5 - USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________

– Expediente Recebido Prefeito Nenhum 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhum 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhum expediente recebido. 3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N°001/2025 Manifesta aplausos ao Sargento Raimundo Dima Lima. 3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução): Nenhuma proposição apresentada 3.5 - USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): Nenhuma ordem do dia.

Expediente Recebido Prefeito PROJETO DE LEI 027/2025 Trata-se sobre o Código Ambiental do Município de Pimenteiras do Oeste e da outras providencias. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 057, 058 e 059/2025autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhum expediente recebido. 3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES: Nenhum requerimento apresentado 3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução): Nenhuma proposição apresentada 3.5 - USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): PROJETO DE LEI 028/2025 trata-se de Abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária.

Expediente Recebido Prefeito Nenhum recebido 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indicação apresentada. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: PROJETO DE NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE-RO. PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO 2019 Projeto de Decreto Legislativo 003/2025. PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO 2018 Projeto de Lei de Decreto Legislativo 004/2025 3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES: Nenhum proposição apresentada. 3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução): Nenhuma proposição apresentada 3.5 - USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): Nenhum projeto apresentado

" Dispõe sobre a NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.

" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" Altera Lei Municipal n. 1104/2022 de 31 de Outubro de 2022 e dá outras providências.

" Altera Lei Municipal n. 1108/2022 de 04 de Novembro de 2022 e dá outras providências.

“Altera a Lei nº 1063/2021 (PPA Exercício 2021/2025, a Lei nº 1166/2024 (LDO Exercício de 2025) e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por anulação de dotação conforme art. 43 § 1º III da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual – LOA nº 1173/2024)

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de dotação orçamentaria.

"Altera dispositivos da legislação municipal referente ao Programa de Doação de Leite, modificando o inciso II do artigo 3º e o artigo 6º da Lei nº 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6º da Lei nº 661/2013."

"Altera dispositivos da legislação municipal referente ao Programa de Doação de Leite, modificando o inciso II do artigo 3º e o artigo 6º da Lei nº 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6º da Lei nº 661/2013."

" ALTERA DISPOSITIVO LEI MUNICIPAL Nº 1070/2021, QUE DISPÕE DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PELICULOSIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNIC´PIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de dotação orçamentaria.

" Inclui atribuições ao cargo de Fiscal Municipal, previsto na Lei Municipal nº 558/2011, e dá outras providências.

" Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2025 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO e dá outras providências.

"Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO e dá outras providências."

" Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO."

" Altera o valor da Gratificação Extraordinária Especial prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 1111/2022 e dá outras providências."

" Altera o valor da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva aos Motoristas (GTIDEM) prevista no art. 3º da Lei Municipal nº 1113/2022 e dá outras providências."

" Altera o inciso I do § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.179 de 18 de março de 2025 e seu Anexo, para adequar a descrição do cargo autorizado para contratação temporária na Secretaria Municipal de Educação."

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.