Indicação nº 21 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

21

Data de Apresentação

20/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para a manutenção urgente do letreiro e das grades da orla do Porto Municipal.

    Indexação

    Observação

    Justifica-se a presente indicação: é essencial para garantir tanto a segurança quanto a imagem pública da cidade, por isso a importância da manutenção do letreiro, especialmente em um local tão significativo como a orla, que atrai moradores tanto quanto turistas. As grades são uma segurança dos cidadãos: e que as mesmas que cercam a orla apresentam sinais de deterioração e desgaste, com partes soltas e enfraquecidas. Esta situação representa um risco de acidentes, principalmente em áreas de grande circulação de pessoas, nos locais de lazer. A manutenção das grades é vital para garantir a proteção da população, prevenindo possíveis quedas ou outros incidentes.
    Por todo o exposto, aguardamos do poder competente, o máximo de empenho em atender em caráter ao pedido versado.