Indicação nº 24 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

24

Data de Apresentação

20/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicam ao Poder Executivo, para que tenham uma conversa com os donos das embarcações para que possam evitar que suas embarcações atrapalhem a chegada de outros barcos em um local de embarque

    Indexação

    Observação

    Justifica-se a presente indicação: A área de embarque e desembarque que é no Porto Municipal é fundamental para o fluxo de transporte fluvial de passageiros da região, sendo um ponto estratégico de acesso para a população. No entanto, tem sido observada a prática de proprietários de embarques que, por falta de organização, deixam seus barcos estacionados de maneira a obstruir a chegada e saída de outras embarcações, o que prejudica a chegadas de outros barcos.
    Essa situação tem gerado transtornos para os usuários, que enfrentam dificuldades no embarque e desembarque, além de aumentar o risco de acidentes e de atrasos no transporte de passageiros. A falta de fluidez na entrega de embarcações impacta níveis de qualidade do serviço prestado à comunidade e pode resultar em situações de estresse e insegurança.
    Por todo o exposto, aguardamos do poder competente, o máximo de empenho em atender em caráter ao pedido versado.