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Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 19:00
Encerramento: 16/03/2026 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Armindo Leite / UNIÃO
Vice-Presidente: Jorgiano Garcia / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof. Irene Alves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alan Teodoro / MDB
Denner "Maninho" / PP
Jean Tavares / MDB
Jesus Reginaldo / UNIÃO
Jorgiano Garcia / UNIÃO
Prof. Armindo Leite / UNIÃO
Prof. Irene Alves / MDB
Roberto Cavalcante "Dora" / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leticia Fernanda Ausência Por Missão Oficial Sessão



Correspondências
Ofício Nº 001/2026 - OFAD
Data: 16/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Assunto: Programa de Ações Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentário para o Exercicio de 2027/PLDO.



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Armindo Leite Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de março de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida Mackowiak.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 5° sessão Ordinária, do Primeiro Período legislativo de 2026, deliberada e aprovada por unanimidade dos  presentes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Oficio 003/SEMPLA/2026 Programas e Ações Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentário para o Exercicio de 2027/PLDO.
LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:

Nenhuma matéria recebida
GRANDE EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA:

Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Presidente Armindo Leite Ribeiro.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Armindo Leite




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Teodoro / MDB
Denner "Maninho" / PP
Jean Tavares / MDB
Jesus Reginaldo / UNIÃO
Jorgiano Garcia / UNIÃO
Prof. Armindo Leite / UNIÃO
Prof. Irene Alves / MDB
Roberto Cavalcante "Dora" / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO
Número de Protocolo: 7
“Dispõe Sobre Revisão Geral Anual do PCCR (Resolução 005/2022) e Criação FG – Fiscal Contrato da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências”
 Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO
Número de Protocolo: 3
Regulamenta a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no âmbito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais da Lei Federal n° 13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) e dá outras providências
 Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Prof. Armindo Leite
Número de Protocolo: 8
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal encaminhar mensalmente à Câmara Municipal relatório detalhado dos abastecimentos da frota oficial de veículos do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências”
 Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
  • Alan Teodoro - Sim
  • Denner "Maninho" - Sim
  • Jean Tavares - Sim
  • Jesus Reginaldo - Sim
  • Jorgiano Garcia - Sim
  • Prof. Irene Alves - Sim
  • Roberto Cavalcante "Dora" - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 1 de 2026
  • Alan Teodoro - Sim
  • Denner "Maninho" - Sim
  • Jean Tavares - Sim
  • Jesus Reginaldo - Sim
  • Jorgiano Garcia - Sim
  • Prof. Irene Alves - Sim
  • Roberto Cavalcante "Dora" - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
  • Alan Teodoro - Sim
  • Denner "Maninho" - Sim
  • Jean Tavares - Sim
  • Jesus Reginaldo - Sim
  • Jorgiano Garcia - Sim
  • Prof. Irene Alves - Sim
  • Roberto Cavalcante "Dora" - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis e devidamente publicadas no Portal desta Casa. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.youtube.com/watch?v=JMFuVF4Jy8w




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=JMFuVF4Jy8w