Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:00
Encerramento: 02/03/2026 - 20:14



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Armindo Leite / UNIÃO
Vice-Presidente: Jorgiano Garcia / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof. Irene Alves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alan Teodoro / MDB
Denner "Maninho" / PP
Jean Tavares / MDB
Jesus Reginaldo / UNIÃO
Jorgiano Garcia / UNIÃO
Prof. Armindo Leite / UNIÃO
Prof. Irene Alves / MDB
Roberto Cavalcante "Dora" / PL






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Armindo Leite Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 02 (dois) de março de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno.

LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida Mackowiak.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 3° Sessão ordinária do Primeiro Período legislativo, deliberada e aprovada por unanimidade dos presentes.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Nenhuma matéria recebida 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jesus Reginaldo

2 - Roberto Cavalcante "Dora"

3 - Prof. Irene Alves

4 - Jorgiano Garcia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Teodoro / MDB
Denner "Maninho" / PP
Jean Tavares / MDB
Jesus Reginaldo / UNIÃO
Jorgiano Garcia / UNIÃO
Prof. Armindo Leite / UNIÃO
Prof. Irene Alves / MDB
Roberto Cavalcante "Dora" / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO
Número de Protocolo: 3
Regulamenta a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no âmbito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais da Lei Federal n° 13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) e dá outras providências
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Matéria não votada



Considerações Finais

Com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis e devidamente publicadas no Portal desta Casa. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.youtube.com/watch?v=PQVWDWS5CN0

 




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