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" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): Projeto de Lei n° 003/2022- Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação na LOA nº 1076/2021. Projeto de Lei n° 004/2022-Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Tendência de Excesso Arrecadação na LOA nº 1076/2021. Projeto de Lei n° 005/2022-Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Tendência de Excesso Arrecadação na LOA nº 1076/2021. Projeto de Lei n° 006/2022-Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Tendência de Excesso Arrecadação na LOA nº 1076/2021.

" - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 003/2022-Autoria da vereadora: Irene Alves Almeida. Indicação de n° 004/2022-Autoria do vereador: Amilton Souza Brito. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada. 3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Requerimentos de Autoria da Vereadora Irene Alves Almeida. 3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada.

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 3° sessão ordinária do primeiro período) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum Projeto Apresentado 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação Apresentada. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Projeto Decreto de Lei 001. Trata Prestações de contas do Município de Pimenteiras do Oeste. 3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): Nenhum projeto apresentado. 5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno). Convido o Vereador. nos termos lega

" - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum Projeto Apresentado 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação Apresentada. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Projeto Decreto de Lei 001. Trata Prestações de contas do Município de Pimenteiras do Oeste. 3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada.

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 4° sessão ordinária do primeiro período) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum Projeto Apresentado 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação Apresentada. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: 3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): Projeto de Lei n° 007/2022.Dispõe sobre a NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.

" - Expediente Recebido Prefeitura: Criação da Comissão Especial de Inquérito destinada a investigar a utilização de Maquinário Público para fins Particulares. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indicação apresentada. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: 3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada.

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 6° sessão Ordinária do Primeiro Período 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Oficio Circular n° 17/2022-CMDCA. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 05 e 06 de Autoria do vereador Manoel Ramos de Oliveira. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: 3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): “Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Parecer do TCE/RO em relação ás Contas da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste referente ao Exercício Financeiro de 2020. EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 7° sessão Ordinária do Primeiro Período 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Ofício n° 001/SEMPLA/2022- Solicitação Prorrogação Prazo Entrega LDO/2023.- (VOTAÇÃO SIMBÓLICA) 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indicação recebida. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Recebido da MESA Diretora, RESOLUÇÃO 005/2022 - Dispões Estrutura Administrativa e Plano de Cargo Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara de Pimenteiras do Oeste/RO. 3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 8° sessão Ordinária do Primeiro Período 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de lei n° 014/2022-Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança- Lei nº 1088/2022, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências. Ofício nº 67/GAB/2022.RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indicação recebida. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: 3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. 4) ORDEM DO

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 9° sessão ordinária do primeiro período) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indicação. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada. 3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada.

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 10° sessão Ordinária do Primeiro Período 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 007 de Autoria do vereador Amilton Souza Brito 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: 3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORESE COMISSÕES: Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Resolução 05/2022 Emenda Substitutiva 2 ao Projeto de Resolução 05/2022 Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Resolução 05/2022 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): “Dispõe sobre Nomeação de Membro em substituição para compor a Comissão

" - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 008 e 009/2022-Autoria do vereador:Manoel Ramos De Oliveira. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada. 3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada.

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata. 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de Lei n° 015/20222- Dispõe sobre local das publicações dos atos oficiais do Poder Executivo, e dá outras providências Projeto de Lei n° 017/2022-Dispõe sobre autorização para pagamento de promoções em valores pecuniários e/ou troféus medalhas e/ou certificados nos Eventos Esportivos e/ou culturais organizados pela secretarias SEMEC e/ou SEMTUR, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 018/2022-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 010/2022-Autoria do Vereador Jesus Reginaldo da Cunha. Indicação de n° 011/2022-Autoria do vereador Rafael da Silva Souza.

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 13° sessão ordinária do primeiro período) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 012/2022-Autoria do vereador:Rafael da Silva Souza. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada. 3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada.

"3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 14° sessão ordinária do primeiro período) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: NenhumaIndicação. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada. 3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada.

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 15° sessão ordinária do primeiro período) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: NenhumaIndicação. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada. 3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada.

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 16° sessão ordinária do primeiro período) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada. 3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada.

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 17° sessão ordinária do primeiro período) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de Lei n° 019/2022-Que Dispõe sobre a proibição de fornecimento e substituição de sacolas plásticas no âmbito dos estabelecimentos comerciais do município de Pimenteiras do Oeste Ro. E dá outras providencias. Projeto de Lei n° 020/2022-Que Dispõe sobre ao Protocolo de Intenções do Consórcio Inter federativo de Desenvolvimento de Rondônia. Cindi Rondônia, e dá outras providências. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 014, 015 e 016/2022-Autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada.

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 18° sessão ordinária do primeiro período) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 017/2022-Autoria do Vereador Rafael da Silva Souza. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: ATO DE CRIAÇÃO CEPI 002/2022 - Processo 032/2022. 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada.

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 1° sessão ordinária do segundo período) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de lei de n° 021/2022. Que dispõe sobre colocação em Extinção de cargos de provimentos efetivos de Agentes de Serviços previstos nas Leis Municipais do PCCS e suas alterações: LEIS; de n° 557/2011, 558/2011 e 559/2011 e dá outras providencias. Projeto de Lei n° 022/2022. Que dispões sobre AUTORIZAÇÃO ao poder Executivo Municipal a terceirizar as atividades-meios da administração pública do município estabelecendo normas gerais e da outras providencias

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 2° Sessão Ordinária do 2º Período de 11/08/2022) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indicação. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma proposição recebida. 3.3 LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhuma matéria apresentada. 3.4 APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: ___________________________________________________________________________________ 3.5.1 – Uso Tribuna Livre Terceiros: Art. 296 do Regimento Interno: EMATER - Conforme Ofício n° 012/2022 – Assunto: 51 anos EMATER, ações e outros (até 20 minutos).

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 3° sessão ordinária do Segundo período) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 018/2022-Autoria do Vereador Rafael da Silva Souza. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada. 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: nenhuma proposição recebida. Nenhuma proposição apresentada.

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 4° sessão ordinária do 2° período de 25/08/2022) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de Lei n° 023/2022- Que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: nenhuma proposição recebida. 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: nenhuma matéria apresentada. 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: nenhuma proposição apresentada. Nenhuma proposição apresentada.

" LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 6° sessão ordinária do 2° período) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada. 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): Projeto de Lei n°019/2022-Dispõe sobre a proibição de fornecimento e substituição de sacolas plásticas no âmbito dos estabelecimentos comerciais do Município de Pimenteiras do Oeste – RO e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 020/2022-Dispõe sobre ratificação ao Protocolo de Intenções do Consórcio Inter-federativo de Desenvolvimento de Rondôn

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 6° sessão ordinária do 2° período) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada.

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1.LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 7° sessão ordinária do 2° período de 22/09/2022). 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de Lei de n°029/2022-Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste RO” Projeto de Lei n° 030/2022-Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste RO” Projeto de Lei n° 031/2022- Institui o Regime para designação de Funções gratificadas aos Servidores Públicos Estatutários da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada. 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4. AP

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 8° sessão ordinária do 2° período de 29/09/2022) 3.2-LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Nenhum Projeto Recebido. 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 019/2022- Autoria da Vereadora Irene Alves de Almeida. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: nenhuma proposição recebida. 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: nenhuma matéria apresentada. 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: nenhuma proposição apresentada.

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 9° sessão ordinária do Segundo período) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada. 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: nenhuma proposição recebida. Nenhuma proposição apresentada.

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 10° sessão ordinária do Segundo período) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada. 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: nenhuma proposição recebida. Nenhuma proposição apresentada.

" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): Projeto de Lei de n° 024/2022-Dispõe sobre a criação da Procuradoria-Geral do Município de Pimenteiras do Oeste - RO, com sua organização, quadro, carreira e vencimentos dos procuradores municipais e dá outras providências”. Projeto de Lei de n° 025/2022-Dispõe sobre a EXTINÇÃO da Subdivisão de Gabinete Procuradoria/Assessoria Jurídica com a extinção de seus cargos e cria cargos comissionados, nas Divisões Gabinete e Secretaria Municipal de Saúde na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança (Lei Municipal nº 1088/2022), no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providencias.

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 12° sessão ordinária do Segundo período) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 020/2022.-Autoria da Vereadora Irene Alves de Almeida. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada. 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada.

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 13° sessão ordinária do 2° período de 25/08/2022) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de Lei n° 034/2022- Que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n°s 021/022/023/024/025/2022- Autoria do vereador jorgiano García Leite . Indicação de n° 026/2022-Autoria da Vereadora Irene Alves Almeida. 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: nenhuma proposição recebida. 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: nenhuma matéria apresentada. 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: nenhuma proposição apresentada. Nenhuma proposição apresentada

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 14° Sessão Ordinária do 2º Período de 10/11/2022) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 027/028/029/030/2022-Autoria da Vereadora Irene Alves Almeida. Indicação de n° 031/2022- Autoria do vereador Jorgiano García Leite . 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma proposição recebida. 3.3 LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento.

"4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): PROJETO DE LEI DE N° 026/2022- “ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE, PARA O EXERCICIOS DE 2023. 1° turno.

"- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de lei n° 036/2022-Institui gratificação extraordinária especial aos servidores efetivos do Município de Pimenteiras do Oeste-RO Projeto de Lei n° 037/2022-Institui gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva aos motoristas ETIDEM. Aos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma matéria apresentada.

" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 17° sessão ordinária e ata da 5° sessão extraordinária do 2° período) 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada. 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada.