Pauta da Sessão Ordinária nº 58 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2022
Número
58
Data de Apresentação
27/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
Projeto de Lei de n° 024/2022-Dispõe sobre a criação da Procuradoria-Geral do Município de Pimenteiras do Oeste - RO, com sua organização, quadro, carreira e vencimentos dos procuradores municipais e dá outras providências”.
Projeto de Lei de n° 025/2022-Dispõe sobre a EXTINÇÃO da Subdivisão de Gabinete Procuradoria/Assessoria Jurídica com a extinção de seus cargos e cria cargos comissionados, nas Divisões Gabinete e Secretaria Municipal de Saúde na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança (Lei Municipal nº 1088/2022), no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providencias.
Projeto de Lei de n° 024/2022-Dispõe sobre a criação da Procuradoria-Geral do Município de Pimenteiras do Oeste - RO, com sua organização, quadro, carreira e vencimentos dos procuradores municipais e dá outras providências”.
Projeto de Lei de n° 025/2022-Dispõe sobre a EXTINÇÃO da Subdivisão de Gabinete Procuradoria/Assessoria Jurídica com a extinção de seus cargos e cria cargos comissionados, nas Divisões Gabinete e Secretaria Municipal de Saúde na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança (Lei Municipal nº 1088/2022), no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providencias.
Indexação
Observação