Pauta da Sessão Ordinária nº 46 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2022
Número
46
Data de Apresentação
30/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 17° sessão ordinária do primeiro período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 019/2022-Que Dispõe sobre a proibição de fornecimento e substituição de sacolas plásticas no âmbito dos estabelecimentos comerciais do município de Pimenteiras do Oeste Ro. E dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 020/2022-Que Dispõe sobre ao Protocolo de Intenções do Consórcio Inter federativo de Desenvolvimento de Rondônia. Cindi Rondônia, e dá outras providências.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 014, 015 e 016/2022-Autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria apresentada.
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 17° sessão ordinária do primeiro período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 019/2022-Que Dispõe sobre a proibição de fornecimento e substituição de sacolas plásticas no âmbito dos estabelecimentos comerciais do município de Pimenteiras do Oeste Ro. E dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 020/2022-Que Dispõe sobre ao Protocolo de Intenções do Consórcio Inter federativo de Desenvolvimento de Rondônia. Cindi Rondônia, e dá outras providências.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 014, 015 e 016/2022-Autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria apresentada.
Indexação
Observação