Pauta da Sessão Ordinária nº 92 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2024
Número
92
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 3° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 002/2024-Nomeia prédio público Capela Mortuária RAMON LIMA DAS NEVES e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 004/2024- Dispõe sobre Aumento Salarial dos Servidores Públicos em Cargo Comissionado no âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
Projeto de Lei n° 005/2024- Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
Projeto de Lei n° 006/2024- Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2024 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 007/2024- Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 3° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 002/2024-Nomeia prédio público Capela Mortuária RAMON LIMA DAS NEVES e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 004/2024- Dispõe sobre Aumento Salarial dos Servidores Públicos em Cargo Comissionado no âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
Projeto de Lei n° 005/2024- Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
Projeto de Lei n° 006/2024- Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2024 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 007/2024- Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias
Indexação
Observação