Pauta da Sessão Ordinária nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada Ata da 2° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 003/2024. Altera a Lei nº 1063/2021 (PPA Exercício 2021/2025, a Lei nº 1131/2023 (LDO Exercício de 2024) e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º I da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA nº 1147/2024)¬.
Projeto de Resolução n° 005/2024: Dispõe sobre Revisão Geral dos servidores Efetivos e Comissionados do Quadro da Câmara de Pimenteiras do Oeste.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 002/2024. Autoria, vereador: Manoel Ramos de Oliveira
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada Ata da 2° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 003/2024. Altera a Lei nº 1063/2021 (PPA Exercício 2021/2025, a Lei nº 1131/2023 (LDO Exercício de 2024) e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º I da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA nº 1147/2024)¬.
Projeto de Resolução n° 005/2024: Dispõe sobre Revisão Geral dos servidores Efetivos e Comissionados do Quadro da Câmara de Pimenteiras do Oeste.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 002/2024. Autoria, vereador: Manoel Ramos de Oliveira
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Indexação
Observação