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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/05/2026 - 19:00 Encerramento: 11/05/2026 - 19:35
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência da vereadora Irene Alves Almeida Mackowiak, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de abril de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Jesus Reginaldo da Cunha.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 11° Sessão ordinária do Primeiro Período legislativo, deliberada e aprovada por unanimidade dos presentes.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Nenhuma matéria recebida
LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:

Nenhuma matéria recebida.
GRANDE EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA:

Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Roberto Cavalcante Santos.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO e dá outras providências
 Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Valéria Aparecida Marcelino Garcia - Prefeita
Turno: Único
Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
 Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Valéria Aparecida Marcelino Garcia - Prefeita
Turno: Único
Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2026 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO e dá outras providências.
 Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Valéria Aparecida Marcelino Garcia - Prefeita
Turno: Único
Dispõe sobre a adoção do novo LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho e do novo LIP Laudo de Insalubridade e Periculosidade, no âmbito do Município de Pimenteiras do Oeste/RO, para verificação da gratificação por insalubridade e periculosidade dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
 Leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Valéria Aparecida Marcelino Garcia - Prefeita
Turno: Único
Altera o art. 73 da Lei Municipal nº 541, de 11 de setembro de 2011, para atualizar o valor da base de cálculo da gratificação por insalubridade, e dá outras providências.
 Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária