{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 295, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS), agentes de combate \u00e0s endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 297, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Val\u00e9ria Aparecida Marcelino Garcia - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Revis\u00e3o Geral Anual Salarial dos Servidores P\u00fablicos Efetivos no \u00c2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste RO.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 298, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Val\u00e9ria Aparecida Marcelino Garcia - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre REVIS\u00c3O ANUAL para 2026 da Tabela de Vencimentos MAGIST\u00c9RIO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 299, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Val\u00e9ria Aparecida Marcelino Garcia - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do novo LTCAT Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es do Ambiente de Trabalho e do novo LIP Laudo de Insalubridade e Periculosidade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste/RO, para verifica\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o por insalubridade e periculosidade dos servidores p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 300, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Val\u00e9ria Aparecida Marcelino Garcia - Prefeita", "ementa": "Altera o art. 73 da Lei Municipal n\u00ba 541, de 11 de setembro de 2011, para atualizar o valor da base de c\u00e1lculo da gratifica\u00e7\u00e3o por insalubridade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}