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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 19:00 Encerramento: 27/04/2026 - 19:30
Correspondências
(Recebida) Ofício Nº 002/2026 - OFAD
Data: 27/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Assunto: Solicitação de Espaço do Plenário para Realização de curso da Escola do Legislativo.
(Recebida) Ofício Nº 004/2026 - OFAD
Data: 27/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Assunto: Apresentação da Procuradoria Especial da Mulher -ALE/RO e fortalecimento da rede municipal.
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Armindo Leite Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de abril de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida Mackowiak.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 9° Sessão ordinária do Primeiro Período legislativo, deliberada e aprovada por unanimidade dos presentes
GRANDE EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA:

Nenhum vereador fez o uso da palavra no grande expediente.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências.(LDO-2026)
 Leitura em Plenário
2 - Portaria Mesa Diretora nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Turno:
Dispõe sobre a Prorrogação da Filiação da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste à UCAVER - União de Câmaras e Vereadores de Rondônia e dá outras providências.


Obs.: NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 006/2025 O PLENÁRIO DEVERÁ DELIBERAR E VOTAR PARA PRORROGAÇÃO DA FILIAÇÃO À UCAVER. 		Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária