{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 251, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual referente ao exerc\u00edcio financeiro do ano 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.(LDO-2026)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 252, "periodo": "expediente", "titulo": "Portaria Mesa Diretora n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Prorroga\u00e7\u00e3o da Filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste \u00e0 UCAVER - Uni\u00e3o de C\u00e2maras e Vereadores de Rond\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}