SAPL - Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/03/2026 - 19:00	Encerramento: 02/03/2026 - 20:14

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Armindo Leite Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 02 (dois) de março de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida Mackowiak.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 3° Sessão ordinária do Primeiro Período legislativo, deliberada e aprovada por unanimidade dos presentes.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Nenhuma matéria recebida

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO Turno:	Regulamenta a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no âmbito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais da Lei Federal n° 13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) e dá outras providências	Matéria Aguardando Inclusão Ordem do Dia