Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Sob a presidência do vereador Armindo Leite Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de maio de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno.

Realizada pelo vereadora Irene Alves de Almeida Mackowiak.

Ata da 13° Sessão ordinária do Primeiro Período legislativo, deliberada e aprovada por unanimidade dos presentes

Nenhuma matéria recebida.

Projeto de Lei 02/2026 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO e dá outras providências.

Projeto de Lei 03/2026 Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.

Projeto de Lei 04/2026 Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.

Projeto de Lei 05/2026 Dispõe sobre a adoção do novo LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho e do novo LIP Laudo de Insalubridade e Periculosidade, no âmbito do Município de Pimenteiras do Oeste/RO,

Projeto de Lei 06/2026 Altera o art. 73 da Lei Municipal nº 541, de 11 de setembro de 2011, para atualizar o valor da base de cálculo da gratificação por insalubridade, e dá outras providências.

Projeto de Lei 08/2026 Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.

Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente os vereadores ....