Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 19:00
Encerramento: 27/04/2026 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Armindo Leite / UNIÃO
Vice-Presidente: Jorgiano Garcia / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof. Irene Alves / MDB
Segundo-Secretário: Leticia Fernanda / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alan Teodoro / MDB
Denner "Maninho" / PP
Jean Tavares / MDB
Jesus Reginaldo da Cunha / UNIÃO
Jorgiano Garcia / UNIÃO
Leticia Fernanda / UNIÃO
Prof. Armindo Leite / UNIÃO
Prof. Irene Alves / MDB
Roberto Cavalcante Santos "Dora" / PL






Correspondências
Ofício Nº 002/2026 - OFAD
Data: 27/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Assunto: Solicitação de Espaço do Plenário para Realização de curso da Escola do Legislativo.
Ofício Nº 004/2026 - OFAD
Data: 27/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Assunto: Apresentação da Procuradoria Especial da Mulher -ALE/RO e fortalecimento da rede municipal.



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Armindo Leite Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de abril de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno.

LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida Mackowiak.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 9° Sessão ordinária do Primeiro Período legislativo, deliberada e aprovada por unanimidade dos presentes

GRANDE EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA:

Nenhum vereador fez o uso da palavra no grande expediente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 12
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências.(LDO-2026)
Matéria lida
2 - Portaria Mesa Diretora nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Número de Protocolo: 13
Dispõe sobre a Prorrogação da Filiação da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste à UCAVER - União de Câmaras e Vereadores de Rondônia e dá outras providências.


Obs.: NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 006/2025 O PLENÁRIO DEVERÁ DELIBERAR E VOTAR PARA PRORROGAÇÃO DA FILIAÇÃO À UCAVER.
Aprovada por Unanimidade



Considerações Finais

Com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis e devidamente publicadas no Portal desta Casa. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.youtube.com/watch?v=xNzYBlpd2Xw




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