Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 19:00
Encerramento: 09/03/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Armindo Leite / UNIÃO
Vice-Presidente: Jorgiano Garcia / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof. Irene Alves / MDB
Segundo-Secretário: Leticia Fernanda / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alan Teodoro / MDB
Jean Tavares / MDB
Jesus Reginaldo / UNIÃO
Jorgiano Garcia / UNIÃO
Leticia Fernanda / UNIÃO
Prof. Armindo Leite / UNIÃO
Prof. Irene Alves / MDB
Roberto Cavalcante "Dora" / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Denner "Maninho" Ausência Por Missão Oficial Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Armindo Leite Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 09 (nove) de Março de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno

LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida Mackowiak

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 4° Sessão ordinária do Primeiro Período legislativo, deliberada e aprovada por unanimidade dos presentes

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não foram recebidas correspondências.

GRANDE EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA:

Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente os vereadores  Jean Cesar Tavares, Irene Alves Almeida Mackowiak, Jesus Reginaldo da Cunha, Jorgiano Garcia Leite e Roberto Cavalcante Santos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Jorgiano Garcia
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que sejam realizadas obras de ampliação das salas e manutenção do telhado da sede da Polícia Militar Mirim (PMM), neste Município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Jorgiano Garcia
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, a contratação de profissional habilitado para ministrar aulas de fanfarra aos alunos da Polícia Militar Mirim (PMM), neste Município.
Aprovada por Maioria Simples
3 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Jorgiano Garcia
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que seja providenciada, com a máxima urgência, a manutenção e reparo do Portal de entrada do Município, tendo em vista os danos causados por fenômeno natural (ventos fortes), que ocasionaram o desprendimento de parte do forro da estrutura.
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Jorgiano Garcia
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que seja realizada a manutenção da orla municipal, especialmente com a pintura do letreiro turístico e da calçada onde se encontra instalado
Aprovada por Maioria Simples
5 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Jorgiano Garcia
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que seja providenciada a reforma das cadeiras pertencentes à PMM, para que possam ser utilizadas nos eventos oficiais promovidos pelo Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Jorgiano Garcia
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que seja providenciada que seja providenciado o cascalhamento da pista utilizada pela população para a prática de atividades físicas.
Aprovada por Maioria Simples
7 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Jorgiano Garcia
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que seja providenciada que seja providenciado realização de reforma nas calçadas da Praça dos QUILOMBOLAS tendo em vista o estado avançado de degradação em que se encontram.
Matéria lida
8 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Jorgiano Garcia
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a reforma e manutenção do parquinho dos Quilombolas, especialmente quanto à restauração ou substituição dos brinquedos confeccionados em madeira
Matéria lida
9 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Jorgiano Garcia
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente instalação de tapete emborrachado nos playgrounds dos parquinhos da praça dos Quilombolas e praça Guilherme Henrique Cirilio Rieling.
Matéria lida
10 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Jorgiano Garcia
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente que tome as devidas providências necessárias para a realização de manutenção nas ruas da cidade, especialmente quanto à operação tapa-buracos e à recuperação da pavimentação danificada.
Matéria lida
11 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Jorgiano Garcia
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção na Avenida Brasilia, com a adoção de medidas para sanar os problemas de alagamento verificados no local.
Matéria lida
12 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Jorgiano Garcia
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente que determine ao setor competente a confeção e instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Jesus Reginaldo
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, Correção da parte elétrica e aquisição de um novo bebedouro e um freezer novo para a Creche Municipal Orisvaldo Cação de Oliveira.
Aprovada por Maioria Simples
14 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Jesus Reginaldo
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que determine ao setor competente da Administração Municipal a construção de uma área recreativa com cobertura destinada às atividades de recreação das crianças da Creche Municipal Orisvaldo Cação de Oliveira.
Matéria lida
15 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Jesus Reginaldo
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de reparos na cobertura da Creche Municipal Orisvaldo Cação de Oliveira, tendo em vista a existência de infiltrações no telhado da unidade.
Matéria lida
16 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Jesus Reginaldo
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que determine ao setor competente da Administração Municipal a construção de uma guarita na entrada da Creche Municipal Orisvaldo Cação de Oliveira, destinada ao abrigo do vigia responsável pela segurança da unidade.
Matéria lida
17 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Jesus Reginaldo
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que determine ao setor competente da administração a instalação de sistema de refrigeração (ar-condicionado ou equipamento similar) na cozinha da Creche Orisvaldo Cação de Oliveira.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Jorgiano Garcia
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que determine ao setor competente a retirada do excesso de terra acumulado junto ao meio-fio nas vias do município onde ocorreu esse tipo de intervenção, de modo a restabelecer o acesso adequado às residências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jean Tavares

2 - Prof. Irene Alves

3 - Jesus Reginaldo

4 - Jorgiano Garcia

5 - Roberto Cavalcante "Dora"




Considerações Finais

Com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis e devidamente publicadas no Portal desta Casa. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.youtube.com/watch?v=SUKg9Ra-oxI




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