Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 19:00
Encerramento: 02/02/2026 - 20:16



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Armindo Leite / UNIÃO
Vice-Presidente: Jorgiano Garcia / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof. Irene Alves / MDB
Segundo-Secretário: Leticia Fernanda / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alan Teodoro / MDB
Denner "Maninho" / PP
Jean Tavares / MDB
Jesus Reginaldo / UNIÃO
Jorgiano Garcia / UNIÃO
Leticia Fernanda / UNIÃO
Prof. Armindo Leite / UNIÃO
Prof. Irene Alves / MDB
Roberto Cavalcante "Dora" / PL






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Armindo Leite Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de fevereiro de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno.

LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida Mackowiak.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Não foi realizada leitura e votação de Ata em razão de ser esta a primeira sessão do ano legislativo.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não foram recebidas correspondências.

LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:

Não foram recebidas matérias ou outras proposições.

GRANDE EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA:

Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente os vereadores Jean Cesar Tavares, Jesus Reginaldo da Cunha, Irene Alves de Almeida Mackowiak, Jorgiano Garcia Leite, Roberto Cavalcante Santos e Armindo Leite Ribeiro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO
Número de Protocolo: 3
Regulamenta a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no âmbito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais da Lei Federal n° 13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) e dá outras providências
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jean Tavares

2 - Jesus Reginaldo

3 - Jorgiano Garcia

4 - Prof. Irene Alves

5 - Roberto Cavalcante "Dora"

6 - Prof. Armindo Leite




Considerações Finais

Com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis e devidamente publicadas no Portal desta Casa. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/sessao/179.




Conteúdo Multimídia