Pauta da Sessão Ordinária nº 87 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2023
Número
87
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 8° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei nº 24 /2023- Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação conforme art. 43 § 1º II da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA nº 1115/2022)
Projeto de Lei nº 25 /2023- Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Tendência de Arrecadação conforme art. 43 § 1º II da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA nº 1115/2022)
Projeto de Lei nº 26 /2023- Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Anulação de dotação conforme art. 43 § 1º III da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA nº 1115/2022).
Projeto de Lei n°027/2023- Dispõe sobre regulamentação da assistência financeira complementar repassada pe
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 8° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei nº 24 /2023- Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação conforme art. 43 § 1º II da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA nº 1115/2022)
Projeto de Lei nº 25 /2023- Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Tendência de Arrecadação conforme art. 43 § 1º II da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA nº 1115/2022)
Projeto de Lei nº 26 /2023- Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Anulação de dotação conforme art. 43 § 1º III da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA nº 1115/2022).
Projeto de Lei n°027/2023- Dispõe sobre regulamentação da assistência financeira complementar repassada pe
Indexação
Observação