Pauta da Sessão Ordinária nº 79 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2023
Número
79
Data de Apresentação
03/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 15° sessão Ordinária e ata da 2° sessão extraordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 018/2023. Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei Municipal n° 997/2019 que trata dos valores de plantões médicos para Profissionais Médicos Clínicos Gerais.
Projeto de Lei de n° 020/2023- dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de áreas urbanas já edificadas, consolidadas e ocupadas pelo IDARON.
Projeto de Lei n° 021/2023- dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de áreas urbanas já edificadas, consolidadas e ocupadas pelo Estado de Rondônia.
Projeto de Lei n° 022/2023-Que altera a nomenclatura de Função Gratificada instituída pela Lei Municipal n° 1108/2022 de 04 de novem
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 15° sessão Ordinária e ata da 2° sessão extraordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 018/2023. Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei Municipal n° 997/2019 que trata dos valores de plantões médicos para Profissionais Médicos Clínicos Gerais.
Projeto de Lei de n° 020/2023- dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de áreas urbanas já edificadas, consolidadas e ocupadas pelo IDARON.
Projeto de Lei n° 021/2023- dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de áreas urbanas já edificadas, consolidadas e ocupadas pelo Estado de Rondônia.
Projeto de Lei n° 022/2023-Que altera a nomenclatura de Função Gratificada instituída pela Lei Municipal n° 1108/2022 de 04 de novem
Indexação
Observação