Pauta da Sessão Ordinária nº 72 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2023
Número
72
Data de Apresentação
27/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" 1) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 7° sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei N° 014/2023-dispõe Sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos em cargo comissionados no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras.
Projeto de Lei N° 015/2023- Institui a Gratificação por Plantão Extraordinário e o Auxílio Deslocamento a servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, revoga a Lei Municipal n° 839/2016.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 021 e 022/2023- Autoria do Vereador: Jorgiano Garcia Leite .
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Requerimento 001/2023-autoria do vereador: Clovanildo Lemes da Costa.
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 7° sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei N° 014/2023-dispõe Sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos em cargo comissionados no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras.
Projeto de Lei N° 015/2023- Institui a Gratificação por Plantão Extraordinário e o Auxílio Deslocamento a servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, revoga a Lei Municipal n° 839/2016.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 021 e 022/2023- Autoria do Vereador: Jorgiano Garcia Leite .
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Requerimento 001/2023-autoria do vereador: Clovanildo Lemes da Costa.
Indexação
Observação