Pauta da Sessão Ordinária nº 71 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2023
Número
71
Data de Apresentação
20/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" 1) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 6° sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 012/2023- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro do ano 2024.
Projeto de Lei n° 013/2023- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, provenientes do Estado de Rondônia com Objetivo de construção de Refeitório com Cozinha nas dependências do Colégio Pulo Freire.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 20/2023- Autoria do Vereador Amilton Souza Brito.
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 6° sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 012/2023- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro do ano 2024.
Projeto de Lei n° 013/2023- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, provenientes do Estado de Rondônia com Objetivo de construção de Refeitório com Cozinha nas dependências do Colégio Pulo Freire.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 20/2023- Autoria do Vereador Amilton Souza Brito.
Indexação
Observação