Pauta da Sessão Ordinária nº 70 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2023
Número
70
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 5° sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 10/2023- Inclui os servidores ocupantes de cargo de operadores de máquinas nas gratificações por tempo integral de dedicação exclusiva aos motoristas GTIDEM.
Projeto de Lei n° 11/2023- que dispõe sobre folga anual para todos os servidores Público Municipais de Pimenteiras do Oeste/Ro no dia de seu aniversário.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n°s 02 a 019/2023- Autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBU
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 5° sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 10/2023- Inclui os servidores ocupantes de cargo de operadores de máquinas nas gratificações por tempo integral de dedicação exclusiva aos motoristas GTIDEM.
Projeto de Lei n° 11/2023- que dispõe sobre folga anual para todos os servidores Público Municipais de Pimenteiras do Oeste/Ro no dia de seu aniversário.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n°s 02 a 019/2023- Autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBU
Indexação
Observação