Pauta da Sessão Ordinária nº 66 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2023
Número
66
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. --(Leitura/Deliberada Ata da 1° sessão Ordinária e ata da 1° sessão extraordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei nº 007/2023- Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e adolescente; do conselho municipal dos direitos da criança e adolescente e do conselho tutelar, revoga a Lei Municipal n° 066/1998 e a Lei 546/2011.
Decreto legislativo- do TCE-trata sobre prestação de contas do poder executivo em relação ao exercício 2021.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: _____________________________________
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. --(Leitura/Deliberada Ata da 1° sessão Ordinária e ata da 1° sessão extraordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei nº 007/2023- Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e adolescente; do conselho municipal dos direitos da criança e adolescente e do conselho tutelar, revoga a Lei Municipal n° 066/1998 e a Lei 546/2011.
Decreto legislativo- do TCE-trata sobre prestação de contas do poder executivo em relação ao exercício 2021.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: _____________________________________
Indexação
Observação