Pauta da Sessão Ordinária nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
25/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Expediente Recebido Prefeita
3.2.2 Projeto de Lei n° 011/2021-PMPO´´ Dispõe sobre infração administrativa decorrentes de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus-covid-19 e dá outras providências.
3.2.3 Os decretos de NRS 131/137/138/140/141/144 de 2021.Dispõe sobre abertura de crédito adicionais´´
3.2.4 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
3.2.5 Indicaçãon° 010/2021- Autoria do vereador. Clovanildo Lemes da Costa.
3.2.6 Indicação n° 011/2021- Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite.
3.2.3 - ExpedienteRecebido Diversos:
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
3.5 - USO DA TRIBUNA:
3.2.2 Projeto de Lei n° 011/2021-PMPO´´ Dispõe sobre infração administrativa decorrentes de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus-covid-19 e dá outras providências.
3.2.3 Os decretos de NRS 131/137/138/140/141/144 de 2021.Dispõe sobre abertura de crédito adicionais´´
3.2.4 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
3.2.5 Indicaçãon° 010/2021- Autoria do vereador. Clovanildo Lemes da Costa.
3.2.6 Indicação n° 011/2021- Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite.
3.2.3 - ExpedienteRecebido Diversos:
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
3.5 - USO DA TRIBUNA:
Indexação
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Nenhum projetoapresentado.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador..nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Nenhum projetoapresentado.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador..nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Observação