Pauta da Sessão Ordinária nº 5 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pauta da Sessão Ordinária

Ano

2021

Número

5

Data de Apresentação

25/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 5/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime de Tramitação Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

" Expediente Recebido Prefeita
3.2.2 Projeto de Lei n° 011/2021-PMPO´´ Dispõe sobre infração administrativa decorrentes de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus-covid-19 e dá outras providências.
3.2.3 Os decretos de NRS 131/137/138/140/141/144 de 2021.Dispõe sobre abertura de crédito adicionais´´
3.2.4 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
3.2.5 Indicaçãon° 010/2021- Autoria do vereador. Clovanildo Lemes da Costa.
3.2.6 Indicação n° 011/2021- Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite.
3.2.3 - ExpedienteRecebido Diversos:
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
3.5 - USO DA TRIBUNA:

Indexação

4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Nenhum projetoapresentado.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador..nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.

Observação