Parecer Comissão Permanente nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Permanente
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FINAL DA C.A.G. (Comissão de Assuntos Gerais)
Ante o exposto, considerando a relevância da Propositura no sentido de reajustar os vencimentos gerais de todos os servidores desta Câmara Municipal dentro da determinação legal, opinamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 002/2026, submetendo-o presente parecer à apreciação do Plenário, devolvendo os autos na sua forma regimental.
Ante o exposto, considerando a relevância da Propositura no sentido de reajustar os vencimentos gerais de todos os servidores desta Câmara Municipal dentro da determinação legal, opinamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 002/2026, submetendo-o presente parecer à apreciação do Plenário, devolvendo os autos na sua forma regimental.
Indexação
Observação