Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Convocação Secretário Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se convocação secretário municipal para trazer explicações sobre a secretaria e demais disposições no Requerimento, nos termos do artigo 39, I e 119 RI c/c artigo 26, inciso XIII e parágrafo 1° da LOM.
Indexação
convocação#secretario
Observação
O pedido e requerimento fundamenta-se na Lei Orgânica Municipal (artigo 26, XIII) e Regimento Interno (artigos 39, I c/c 119), esperando a regular tramitação urgente nesta Casa, e, sendo aprovado pelo Plenário, sejam a devidas e necessárias providências para convocação do Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Sergio Mauricio de Souza Alves, à comparecer pessoalmente nesta Casa para informações e esclarecimentos.