Pauta da Sessão Ordinária nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Expediente Recebido Prefeito
PROJETO DE LEI 027/2025 Trata-se sobre o Código Ambiental do Município de Pimenteiras do Oeste e da outras providencias.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 057, 058 e 059/2025autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhum expediente recebido.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhum requerimento apresentado
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma proposição apresentada
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
PROJETO DE LEI 028/2025 trata-se de Abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária.
PROJETO DE LEI 027/2025 Trata-se sobre o Código Ambiental do Município de Pimenteiras do Oeste e da outras providencias.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 057, 058 e 059/2025autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhum expediente recebido.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhum requerimento apresentado
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma proposição apresentada
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
PROJETO DE LEI 028/2025 trata-se de Abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária.
Indexação
Observação