Pauta da Sessão Ordinária nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 14° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 19/2025-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Projeto de Lei n° 20/2025-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Projeto de Lei n° 22/2025-"Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança (Lei Municipal nº 1176/2025), no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências."
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 42/2025- Autoria do Vereador; Alan dos Santos Teodoro.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUER
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 14° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 19/2025-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Projeto de Lei n° 20/2025-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Projeto de Lei n° 22/2025-"Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança (Lei Municipal nº 1176/2025), no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências."
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 42/2025- Autoria do Vereador; Alan dos Santos Teodoro.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUER
Indexação
Observação