Pauta da Sessão Ordinária nº 14 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pauta da Sessão Ordinária

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

09/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    " LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 13° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
    3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
    Projeto de decreto Legislativo n° 002/2025 -Dispõe sobre a aprovação do Parecer do TCE/RO em relação as Contas da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, referente ao Exercício Financeiro de 2023.
    3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
    Nenhum projeto recebido.
    3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
    Nenhuma indicação recebida.
    3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
    3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
    Nenhum Requerimento recebido.
    .4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
    Nenhuma proposição apresentada.
    3.5 USO DA TRIBUNA:
    INSCRITOS: __________________________________________________________________
    PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
    • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).

    Projeto de Lei n° 07/2025- Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 3º, do art. 6º e do ar

    Indexação

    Observação