Pauta da Sessão Ordinária nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 5° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
PROJETO DE LEI Nº 12 /2025-Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2025 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 013/2025- Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 014/2025-Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder
Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
PROJETO DE LEI Nº 15/2025.Altera o valor da Gratificação Extraordinária Especial prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 1111/2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 16/2025. Altera o valor da Gratificação po
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 5° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
PROJETO DE LEI Nº 12 /2025-Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2025 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 013/2025- Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 014/2025-Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder
Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
PROJETO DE LEI Nº 15/2025.Altera o valor da Gratificação Extraordinária Especial prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 1111/2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 16/2025. Altera o valor da Gratificação po
Indexação
Observação