Pauta da Sessão Ordinária nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 3° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
Projeto de Resolução n° 06/2025-Que Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste à UCAVER – União de Câmaras e Vereadores de Rondônia e dá outras providências.
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de lei n° 011/2025- Que Inclui atribuições ao cargo de Fiscal Municipal, previsto na Lei Municipal nº 558/2011, e dá outras providências.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 015 e 016/2025-Autoria dos Vereadores Roberto Cavalcante Santos e Jesus Reginaldo da Cunha.
Indicações de n° 017 a 025/2025-Autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 3° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
Projeto de Resolução n° 06/2025-Que Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste à UCAVER – União de Câmaras e Vereadores de Rondônia e dá outras providências.
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de lei n° 011/2025- Que Inclui atribuições ao cargo de Fiscal Municipal, previsto na Lei Municipal nº 558/2011, e dá outras providências.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 015 e 016/2025-Autoria dos Vereadores Roberto Cavalcante Santos e Jesus Reginaldo da Cunha.
Indicações de n° 017 a 025/2025-Autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Indexação
Observação