Pauta da Sessão Ordinária nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de lei n° 07/2025-"Que altera dispositivos da legislação municipal referente ao Programa de Doação de Leite, modificando o inciso II do artigo 3º e o artigo 6º da Lei nº 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6º da Lei nº 661/2013."
Projeto de lei n° 09/2025- Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.070/2021, que dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências.
Projeto de lei n° 10/2025- que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação Orçamentária.
Projeto de lei n° 07/2025-"Que altera dispositivos da legislação municipal referente ao Programa de Doação de Leite, modificando o inciso II do artigo 3º e o artigo 6º da Lei nº 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6º da Lei nº 661/2013."
Projeto de lei n° 09/2025- Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.070/2021, que dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências.
Projeto de lei n° 10/2025- que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação Orçamentária.
Indexação
" - Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de lei n° 07/2025-"Que altera dispositivos da legislação municipal referente ao Programa de Doação de Leite, modificando o inciso II do artigo 3º e o artigo 6º da Lei nº 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6º da Lei nº 661/2013."
Projeto de lei n° 09/2025- Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.070/2021, que dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências.
Projeto de lei n° 10/2025- que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação Orçamentária.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de lei n° 08/2025- Projeto Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a contratação temporária de profissionais de nível superior, por excepcional interesse público, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências."
Projeto de lei n° 07/2025-"Que altera dispositivos da legislação municipal referente ao Programa de Doação de Leite, modificando o inciso II do artigo 3º e o artigo 6º da Lei nº 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6º da Lei nº 661/2013."
Projeto de lei n° 09/2025- Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.070/2021, que dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências.
Projeto de lei n° 10/2025- que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação Orçamentária.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de lei n° 08/2025- Projeto Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a contratação temporária de profissionais de nível superior, por excepcional interesse público, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências."
Observação