Pauta da Sessão Ordinária nº 104 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2024
Número
104
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação recebida
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
Oficio n° 047/2024-3°PJ-VIL: Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC N° 2024000300601841
Oficio n° 068/2024:3°PJ-VIL: Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC n° 2024000300601821
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de Lei n° 011/2024- dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Públicos e Privados no Município de Pimenteiras do Oeste a Inserir nas Placas de Atendimentos Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo.
Projeto de Lei n° 012/2024- que Autoriza a Instituição da Carteira Mun
Nenhuma Indicação recebida
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
Oficio n° 047/2024-3°PJ-VIL: Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC N° 2024000300601841
Oficio n° 068/2024:3°PJ-VIL: Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC n° 2024000300601821
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de Lei n° 011/2024- dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Públicos e Privados no Município de Pimenteiras do Oeste a Inserir nas Placas de Atendimentos Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo.
Projeto de Lei n° 012/2024- que Autoriza a Instituição da Carteira Mun
Indexação
Observação