Pauta da Sessão Ordinária nº 103 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta da Sessão Ordinária
Ano
2024
Número
103
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 15° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 013/2024- “Altera a Lei nº 1063/2021 (PPA Exercício 2021/2025, a Lei nº 1131/2023 (LDO Exercício de 2024) e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação conforme art. 43 § 1º II da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual – LOA nº 1147/2023)
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicações recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 15° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 013/2024- “Altera a Lei nº 1063/2021 (PPA Exercício 2021/2025, a Lei nº 1131/2023 (LDO Exercício de 2024) e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação conforme art. 43 § 1º II da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual – LOA nº 1147/2023)
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicações recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
Indexação
Observação